Um novo pedido feito pela defesa de Evanderson Lopes Guimarães, preso na operação “Castelo de Areia”, acusado de envolvimento em agiotagem em Franca, foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça, na semana passada.
A defesa entrou com novo pedido de habeas corpus, desta vez, no Superior Tribunal de Justiça, pedindo que medidas cautelares fossem adotadas em substituição à prisão, alegando que Evanderson é réu primário, tem bons antecedentes e que possui trabalho lícito e residência fixa.
Os advogados também alegaram que o acusado está com a saúde fragilizada e pediram a mudança da prisão preventiva pela prisão domiciliar.
Os argumentos que a defesa de Evanderson apresentou são de que não teriam sido apontados "elementos concretos e individualizados que justificassem a imprescindibilidade da prisão e a insuficiência das medidas cautelares alternativas do cliente".
Na decisão assinada no dia 31 de janeiro pelo ministro Og Fernandes, vice-presidente no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, o pedido da defesa foi negado.
O STJ entendeu não haver ilegalidade na decisão do TJ-SP e negou o habeas corpus. "É prudente aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no Tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, afirmou a decisão.
Caso o pedido da defesa fosse acolhido, todos os acusados que estão presos poderiam ter sido beneficiados. Além de Evanderson, também estão presos acusados de participar da quadrilha: Douglas de Oliveira Guimarães, Ezequias Bastos Guimarães, Ronny Hernandes Alves dos Santos, Bruno Bastos Guimarães, Leomabio Paixão da Silva e o ex-policial civil Rogério Camillo Requel.
Castelo de Areia
A operação “Castelo de Areia” foi deflagrada no dia 24 de novembro de 2023, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Militar. Segundo os promotores, a quadrilha agia com violência.
A organização criminosa era formada por núcleos familiares. Os agiotas seriam tios e sobrinhos, e cada um tinha uma função específica no esquema. Segundo o Gaeco, era usado capital próprio dos membros da quadrilha para movimentar a organização.
Os juros eram variados, calculados em cima de cada empréstimo, podendo ir de 8% até 30%. "A partir do momento em que havia o investimento e começava a girar, ao longo dos meses, o retorno, é natural que haja lavagem de dinheiro. Então, usavam nomes de terceiras pessoas, os ditos laranjas, para contas bancárias, cheques, veículos e imóveis... Tudo isso é natural por conta da grande movimentação de valores", disse o promotor Adriano Mellega.
Segundo o Gaeco, as quebras bancárias dos investigados mostraram uma movimentação aproximada de R$ 36 milhões nos últimos três anos.
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