A Prefeitura de Franca realizou audiência pública, nesta sexta-feira, 12, para discutir proposta de revisão da Lei de Parcelamento de Solo da cidade. A polêmica ficou por conta do tamanho mínimo dos lotes. A administração municipal propõe passar o limite de 160 metros quadrados para 140 metros quadrados, mas os construtores defendem 125 metros quadrados.
A audiência foi no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de representantes dos setores do segmento de construção, do secretário de Infraestrutura da Prefeitura, Nicola Rossano, e dos vereadores Carlinho Petrópolis (PL) e Marcelo Tidy (União).
A nova proposta, através de lei complementar do parcelamento, uso e ocupação do solo, foi subdividida em várias partes, cada uma delas com regras específicas para loteamentos de modo geral e condomínios.
As adequações agradaram os empreendedores, mas houve divergências em alguns pontos da proposta, que deverão ser revistos nas próximas audiências públicas. “É uma lei de 1958, a cidade cresceu, modificou e realmente precisava de alterações. Existem alguns pontos de divergência, mas através das audiências serão adequados, estudados e por isso haverá novas audiências”, disse Carlos Henrique de Barros, presidente da Alfa (Associação dos Loteadores em Empreendedores Imobiliários de Franca).
Alguns pontos divergentes bastante discutidos nesta sexta-feira e que deverão ser revistos na proposta apresentada pela Prefeitura são a metragem dos lotes. A medida anterior mínima do lote é de 160 metros quadrados, passando para 140 metros quadrados; doação de áreas institucionais de 5% para 8%, e recuo para estacionamento em condomínios.
“A Prefeitura fez a proposta de 140 metros quadrados e alguns pontos da sociedade gostariam que fosse 125 metros e doação de áreas institucionais e de áreas verdes que estavam 5% e alguns pontos ficariam para 8%. Na verdade, deveria manter os 125 metros, já que existem muitos lotes de 250 metros que são desdobrados, mas realmente gera problemas de estacionamentos. Mas isso é uma discussão de pontos de vista que serão discutidos em outra audiência pública, e acredito que será decidida pela melhor opção para a cidade”, concluiu Carlos Henrique.
Nicola Rossano disse que a proposta já vem sendo discutida há algum tempo com os grupos ligados à área e que a audiência foi o primeiro passo para a adequação da Lei. “Essa proposta de revisão do parcelamento do solo já vem sendo discutida há algum tempo e estamos dando a oportunidade para a população de um modo geral se manifestar a respeito. Muito provavelmente, vai acontecer nova audiência pública para essas definições”, disse o secretário de Infraestrutura.
Após a conclusão das audiências públicas que vão definir a formatação final da proposta, o Executivo irá encaminhar projeto de lei complementar para votação dos vereadores.
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Comentários
5 Comentários
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Leitor 13/01/2024Os bairros onde o desmembramento é permitido, as ruas não possuem vaga para estacionar. Caso que precisa ser avaliado. A população precisa ter acesso a moradia, mas essa questão das vagas é complicada. Tem bairro que prefiro nem ir. -
Francaninho 12/01/2024Bando de mercenários ! Se pudessem, queriam lotes de 80m2 e transformar a cidade num amontoado de portões nas ruas de Franca. Temos de ter opções mais acessíveis e não pagar um absurdo por um pedaço de terra quase chegando em São José da bela Vista....estamos em uma bolha onde já está ficando difícil achar comprador pra uma casa de meio terreno no Zaneti por 350 mil hein....lamentável.
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Alba Regina Barbosa Araujo 12/01/2024Absurdo! Querem ganhar dinheiro e deixar as pessoas cada vez mais desconfortáveis. Tudo especulação e desrespeito à qualidade de vida das pessoas.
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JOIAS DAS ARÁBIAS 12/01/2024Enfin, prevalecerá os interesses das construtoras e imobiliárias. Ou seja, terrenos serão pequenos, mas os preços continuarão inacessíveis a maioria dos francanos, de tão caros que ficarão. Aliás, as eleições municipais se aproximam e, nossos políticos necessitam agradar a esses setores que, gentilmente costumam fazer singelas doações. E, bota singelas nisso. Portanto, sugiro que os terrenos tenham 10 m² e que nascentes e rios sejam aterrados para que os lucros sejam maiores.
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José Roberto 12/01/2024Audiência púbica que só vai as construtoras...Faz-me rir kkkkkkk