A deputada estadual Delegada Graciela (PL) encaminhou ofício ao secretário de Estado da Fazenda, Samuel Kinoshita, alertando para a necessidade de o governo do Estado adotar medidas de incentivo ao setor calçadista.
No comunicado, a deputada informou que, em decorrência das sérias dificuldades pelas quais passam as fábricas de calçados do Estado, a Ferracini, uma das maiores do setor, irá transferir praticamente toda produção em Franca para a Bahia, resultando em cerca de 150 demissões no último dia 15 de dezembro.
Na cidade, ficará apenas a montagem de cerca de 90 pares de amostras e o desenvolvimento - atividade esta que 20 funcionários conseguem fazer. No auge, a empresa chegou a produzir 5 mil pares por dia. Outros setores, como Administrativo, Comercial e Marketing, também permanecem na cidade.
A exemplo do que já ocorreu com outras fábricas de Franca, a Ferracini decidiu transferir sua produção para a cidade de Amargosa, Bahia, onde receberá mais incentivos. “A guerra fiscal está acabando com nossas empresas e provocando demissões em massa. O Estado precisa adotar medidas urgentes para sanar essa crescente crise”, afirmou Delegada Graciela.
A deputada ressaltou que já realizou diversas reuniões ao longo do ano com lideranças do setor calçadista de Franca, Jaú, Birigui e Santa Cruz do Rio Pardo, com o governador Tarcísio de Freitas e o secretário Kinoshita, em busca de incentivos para que as empresas possam gerar mais emprego e renda.
“Durante estes encontros, foram apresentadas reivindicações ao governo, que precisam ser colocadas em prática. Se nada for feito, continuaremos assistindo as empresas calçadistas de São Paulo demitindo, fechando suas portas e indo embora para outros Estados em busca de incentivos”, lamentou a deputada.
Ano desafiador
José Carlos Brigagão do Couto, presidente do Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca), define como desafiador o ano para o setor, em mensagem de fim de ano aos associados. “Todos sabemos que a luta de quem empreende no Brasil nunca foi fácil, mas esse ano teve um toque de intensidade como nunca visto”, afirma.
O ano, segundo ele, já começou cheio de incertezas, mas apesar da busca por oportunidades e do estreitamento de laços com o governo do Estado afim de retomar o diálogo em torno do plano de recuperação e reestruturação do parque calçadista paulista, 2023 não fecha como imaginado pela categoria.
“Dentre as ações previstas deste plano, estava a solução para alcançarmos a isonomia tributária, um pleito de tamanha importância, que ganhou o reforço de nossa deputada estadual Delegada Graciela. Dentro da esfera tributária, muito foi discutido: ao longo do ano foram mais de dez reuniões na Sefaz [Secretaria da Fazenda e Planejamento], milhares de quilômetros percorridos, sem falar dos estudos e levantamentos feitos para embasar a proposta que havia sido apresentada ao governador [Tarcísio de Freitas] ainda na campanha.”
Couto salienta, na mensagem que os números e indicadores dos últimos meses são bastante preocupantes, o que pede uma reflexão sobre os rumos da economia brasileira e a estratégia das indústrias para permanecer no mercado. Ele afirma ainda que o Sindifranca tem trabalhado junto com a Abicalçados e outros sindicatos para garantir que as empresas do setor tenham seus direitos garantidos e protegidos.
"Buscamos também diferenciais competitivos para a indústria calçadista de Franca, através da reciclagem de resíduos de couro, com nosso parceiro comercial Ilsa Brasil. Logo no início do ano de 2024 teremos novidades sobre a instalação da unidade de reciclagem de Franca. Este será um grande avanço de Franca rumo à sustentabilidade, agregando ainda mais valor ao nosso calçado."
Nota oficial
O governo do Estado, em nota oficial, afirma que os contribuintes fabricantes do ramo calçadista atualmente já são contemplados pelo crédito outorgado do ICMS nas operações internas e interestaduais, em percentual que implique carga tributária de 3,5% e com vedação a quaisquer outros créditos.
Por sua vez, diz a nota, conforme o artigo 30 do Anexo II do RICMS/2000, os fabricantes e atacadistas de produtos de couro (sapatos, bolsas, cintos, carteiras e outros acessórios) contam com redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas desses produtos, de modo que a carga tributária corresponda, respectivamente, a 7% e 12%, exceto nas saídas de produtos classificados no capítulo 64 da NCM, caso em que a carga tributária correspondente à redução de base de cálculo é de 12% inclusive nas saídas realizadas por fabricantes (que, tratando-se de calçados, são beneficiadas pelo crédito outorgado mencionado no parágrafo anterior).
Entre outras resoluções e artigos citados na nota oficial, afirma-se que "fica evidenciado o empenho do Estado de São Paulo em contribuir para o crescimento e desenvolvimento cada vez maior do setor calçadista, haja vista sua enorme importância para a economia paulista e na geração de empregos". "Por fim, cabe observar que o Estado de São Paulo não tem competência para, unilateralmente, conceder benefícios fiscais, devendo sempre observar as Leis Complementares 24/1975 ou 160/2017, que foi o procedimento adotado por São Paulo para a concessão de todos os benefícios para esse setor já mencionados acima", finaliza a nota.
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Comentários
13 Comentários
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jorge euripedes da silva 26/12/2023este brigagão,é o mesmo falido de 30 anos atras,continua enganando os bobos da cidade. -
Osmar Motta 23/12/2023Faz o T, francanos top !!! E o deputado \"\"paulista\"\" Eduardo Bostanágua, não foi uma liderança a se pronunciar? Pelos 6.206 votos que obteve na Terra do Calçado, pensei que seria o primeiro da Câmara Federal a levantar a voz em defesa do sofrido trabalhador francano!!!
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Lucas 22/12/2023Primeiramente a prefeitura tem que parar de cobrar impostos e piso tão alto das empresas movimentar o aeroporto da cidade e trazer a feira do calçado para a cidade , planejar uma área top para ter um shopping dos calçados top tudo vai de um grande projeto e o querer que as coisas aconteça, uma cidade do tamanho de Franca era para muitas empresas vim para franca e não ir embora , Franca sempre foi uma cidade muito atrasada, nossa franca é igual ao próprio time de futebol sempre nas mesmas .
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ADEMIR DOS SANTOS TELES COELHO 21/12/2023Esse brigagao tá ultrapassado não dá mais ... E os empresários não si dão conta disso é uma pena A tempos as fábricas vem respirando por aparelhos e esse sindicato patronal não faz nadami, só mostram sua incompetência.
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Wilson Silva 20/12/2023Enquanto isso na Câmara de vereadores de Franca, todos estão muito ocupados brigando pra ver qual rua vai mudar de nome e votando moção de aplausos pra cachorros !!!!!Não tão nem aí pros trabalhadores das indústrias de calçados da cidade, mas no ano que vem aí eles começam ir nos bairros pra dar tapinhas nas costas e iludir o povo com promessas que nunca são cumpridas. Abre o olho gente fiquem espertos em quem vão votar.
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Francisco Matos 20/12/2023\"...o governo do estado esta fazendo a sua parte...\" ??????, piada que repetidamente lemos ha três décadas. Os tucanos e agora esse forasteiro carioca, destrói a evolução dessa querida Franca. Na ultima eleição, repetiu - se a mesma historia. Um candidado e\' questionado pelo outro, em debate na TV, sobre a nefasta politica da indústria calçadista que esta\' ha décadas migrando para outros estados. Ai\', como sempre a resposta e\' ignorar a pergunta. Conclusão: O que me causa náuseas, ganha sempre, como atualmente o caso do forasteiro, aquele que ignorou nossos problemas. Franca sempre entope as urnas com votos para quem sempre nos despreza.
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Márcio 20/12/2023Esse tipo de movimento não é novo. Muitas empresas já foram para o nordeste há mais de 1 década. Não é novidade nenhuma. E o governo de SP já adota medidas de incentivo também há muito tempo. Agora, com o governo federal gerando incerteza, aumentando imposto pra financiar sua gastança que vai gerar inflação no médio prazo é o que deixou a economia na incerteza e desmotivou as encomendas do comércio. E reforma tributária nunca melhora, só aumenta o imposto no final das contas.
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José Roberto 20/12/2023O estado paulista sendo governado por um carioca não tem como dar certo. Ele não conhece aqui. Não sabe o nome da escola que vota. Alugou um apartamento qualquer em São José dos Campos - SP, pois esta cidade está próximo da Rodovia Dutra que liga SP ao Rio de Janeiro que é o estado que ele deveria governar cheio de miliciano do jeito que ele gosta... Aqui é terra de trabalhador, empreendedores e com todas as dificuldades somos o Estado mais rico da nação governado por um carioca que quer trazer o que dá errado no RJ para nosso estado. A guerra fiscal só vai acabar quando a reforma tributária entrar 100% em vigor durante os primeiros anos será transitório. Enquanto isso caminha a mediocridade....
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Lucas Felipe 20/12/2023So narrativas em cima de narrativas, esse brigagão e uma piada, esse cara ta ai quanto tempo, não fez e nao faz nada para mudar so ver a banda passar, ja ta com o dele garantido e aposentado, nao pensa no futuro, esses nossos deputados estao ne ai, vereadores piorou, ngm com cunhão para resolver isso e so esperar qual e a proxima a encerrar as atividades aqui, porque já nao existe mas empresas grandes em Franca, com produção em larga escala, ja foi democrata,samello,rafarillo, agora ferracini, hoje so temos a Freeway, vamos ver ate quando. vergonha para cidade e vergonha para o estado. lamentável
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Mocinha 20/12/2023Votaram em massa no Tarciso, as fábricas estao indo para os estados onde varios politicos sao aliados do presidente e correm atraz de verbas , e oferece condições aos empresários francanos ! Corre e humilhe ao Governo paulista os trabalhadores precisa do emprego deles.
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Corrêa 20/12/2023Bom,onde está o sindicato dos trabalhadores? com a contribuição sindical?no bolso desses carrapatos que sugao os trabalhadores, segundo a empresa foi embora por um simples motivo,pagar um salário mínimo pra todo mundo,aí que está a diferença, lá não tem cargo,do passador de cola ao molineiro paga a mesma coisa, terceiro esse Carlos brigadão é muito fraco,só conversa,ganha o dele de boa, chora com todos,ri com todos,vai pra onde a onda leva
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Augusto 20/12/2023A População de Franca tem Orgulho do nosso Calçados... e Agradecemos aa lideranças Por nós apoiarem nesse Momento difícil!! Obrigado ao jornal Por Cobrar e Noticiar!!
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Juarez 19/12/2023Quem sofre são os trabalhadores e não o patrão. A Ferracini acaba de fazer um comercial na Globo de milhares de reais, enquanto demite e fecha a fábrica, em busca de incentivos. Nâo querem pagar tributos e reclamam do preço da mão de obra, porém continiam ricos e faturando. O partido da Graciela votou contra a reforma tributária do governo que pode trazer estabilidade e ser contra a guerra fiscal. Incoerência.