Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta os gastos dos municípios para manter as suas Câmaras Municipais. A pesquisa detalha o custo total de cada Câmara dividido pela quantidade de habitantes.
A cidade de Franca ocupa a 6ª posição com menor gasto com a casa de leis em todo o Estado de São Paulo. O município tem uma despesa de R$ 39,68 por pessoa para manter a Câmara, levando-se em conta o total de 352.537 habitantes. Somada, a despesa total é de R$ 13.987.870,92.
Com esses números, Franca fica atrás somente das cidades que ocupam as cincos primeiras posições no ranking, que apresentam menores gastos com as Câmaras no Estado: 1ª Bariri, R$ 29,39 per capita; 2ª São João da Boa Vista, R$ 29,47; 3ª Orlândia, R$ 34,78; 4ª Botucatu, R$ 36,92; 5ª Itaquaquecetuba, R$ 38,75 .
Na região de Franca, algumas cidades se destacam entre os municípios que mais gastam para manter as Câmaras. Rifaina, que tem uma população de 4.049 habitantes, gasta R$ 283,16 por pessoa; e Jeriquara, com 3.863 habitantes, tem uma despesa de R$ 228,39 per capita.
No Estado, a Câmara Municipal "mais cara" em valores totais, exceto a capital, é a de Guarulhos, com custo de R$ 118,3 milhões. Na sequência, vem Campinas, com despesas de R$ 117,8 milhões, e Osasco, R$ 80,8 milhões. Por pessoa, os maiores gastos ficam com as Câmaras de Borá (R$ 975,60), Nova Castilho (R$ 928,70) e Flora Rica (R$ 845,25).
Veja abaixo os gastos com pessoal e custeio per capita das Câmaras Municipais da Região Administrativa de Franca:
- Orlândia - R$ 34,78
- Franca - R$ 39,68
- Morro Agudo - R$ 59,65
- Cristais Paulista - R$ 60,48
- São Joaquim da Barra - R$ 67,14
- Patrocínio Paulista - R$ 75,76
- Batatais - R$ 92,02
- Ipuã - R$ 97,92
- Sales Oliveira - R$ 109,94
- Pedregulho - R$ 110,74
- Igarapava - R$ 114,21
- Itirapuã - R$ 117,09
- Ituverava - R$ 121,64
- Guará - R$ 142,75
- Restinga - R$ 147,38
- Miguelópolis - R$ 153,77
- Aramina - R$ 181,77
- São José da Bela Vista - R$ 184,62
- Buritizal - R$ 201,28
- Ribeirão Corrente - R$ 213,69
- Nuporanga - R$ 213,91
- Jeriquara - R$ 228,38
- Rifaina - R$ 283,16
- Ribeirão Preto R$ 68,57
“Não há dúvida de que as Câmaras são importantíssimas, mas não é razoável termos municípios em que elas custam mais até do que a cidade pode arrecadar. Afinal, isso significa que recursos que deveriam ser usados na saúde e na educação, por exemplo, estão indo para os Legislativos”, comentou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.
“Damos publicidade a esses dados justamente para que a população cobre os gestores e exija as mudanças necessárias para reverter essa situação. O controle social existe para isso”, afirmou.
Os dados se referem ao período entre setembro de 2022 a agosto de 2023, segundo o TCE-SP. Os dados também apontaram que o custo total com as Câmaras supera R$ 3,5 bilhões por ano nos 644 municípios paulistas, não incluindo a capital. O valor indica alta em comparação ao intervalo anterior, de maio de 2022 a abril de 2023, quando o custo total chegou a R$ 3,4 bilhões.
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APARECIDO DONIZETE NUNES 19/12/2023Piada de Fim de ano ou de 01 de Abril.