Sindifranca comemora desoneração da folha: “Não teria outra saída a não ser demitir”

O Congresso Nacional reverteu nesta quinta-feira, 14, a decisão do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e derrubou o veto que visava extinguir a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos. Essa decisão é motivo de comemoração para a indústria calçadista de Franca, que celebra a extensão do benefício até 2027.

A desoneração da folha de pagamento possibilita que a empresa pague alíquota de 1% a 4,5% sobre sua receita bruta, ao invés de 20% de imposto sobre a sua folha salarial. Implantada em 2012, a medida vem sendo prorrogada. A desoneração atual tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2023.

O presidente do Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca), José Carlos Brigagão, analisa a derrubada do veto do presidente Lula como de extrema necessidade para a indústria. “O setor calçadista brasileiro não teria como manter empresas e empregos em 2024. Seria desastroso para o país se os 17 setores envolvidos perdessem a modalidade de tributação”.

A continuidade da desoneração vai permitir as empresas a manterem os funcionários. “Se houver mudança na base de tributação, quanto mais funcionários, mais imposto. Mesmo sem faturamento, as empresas não teriam outra saída a não ser demitir para conseguir manter os custos industriais dentro do planejado”.

“Lembramos que a desoneração não é renúncia fiscal, e sim troca da base de arrecadação, mais justa e adequada, pois a empresa recolhe o tributo baseado no faturamento bruto. Ou seja, quanto mais a indústria estiver produzindo, mais arrecadação o Estado terá”, completa.

A medida beneficia os setores de confecção e vestuário, calçados, construção civil, call-center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.