COMO FICA?

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Em ruínas e abandonado, prédio antigo da Unesp Franca é denunciado ao MPF

Em ruínas e abandonado, prédio antigo da Unesp Franca é denunciado ao MPF

Imóvel histórico da cidade está com algumas partes prestes a desabar; representação cobra posição da Universidade e do Estado.

Imóvel histórico da cidade está com algumas partes prestes a desabar; representação cobra posição da Universidade e do Estado.

Por N. Fradique | 26/10/2023 | Tempo de leitura: 4 min
da Redação

Por N. Fradique
da Redação

26/10/2023 - Tempo de leitura: 4 min

N. Fradique/GCN

Histórico prédio da antiga Unesp Franca está completamente abandonado: preocupação

Em completo abandono e correndo risco de desabamento do telhado, a situação do antigo prédio da Unesp Franca, localizado no Centro da cidade, é cada vez mais preocupante. Por oferecer perigo de desabamento de algumas partes, principalmente de sua marquise, que compreende uma grande extensão, praticamente um quarteirão inteiro, o estado do imóvel foi denunciado junto ao MPF (Ministério Público Federal) para que o órgão possa cobrar providências de quem de direito.

O imóvel onde funcionava a Unesp ficou um período sob o poder do Estado, que devolveu a concessão de uso à própria universidade, após o esvaziamento total do espaço em 2018.

Os cursos da faculdade foram transferidos para um novo câmpus em 2009. Depois disso, algumas repartições do Estado ainda funcionaram no prédio até há pouco tempo, quando o imóvel foi interditado de vez. Há pelo menos cinco anos, o local passou a ser alvo de vandalismo, furtos, sendo até invadido por moradores de rua.

A representação foi protocolada no MPF pelo vereador Marcelo Tidy (União) pedindo providências à Unesp Franca e também ao Estado, nesta semana. “Fiz uma representação junto ao Ministério Público Federal contra a Universidade Estadual Paulista (Júlio de Mesquita Filho) referente ao abandono do prédio que fica no Centro da cidade. A inércia da Unesp traz intensos prejuízos concretos aos munícipes de Franca. Um patrimônio histórico que tem uma importância tão grande para a nossa cidade que caminha para os 200 anos e aquele espaço, que é maravilhoso, está à mercê do abandono”,  disse Marcelo Tidy, nesta quinta-feira, 26.

O parlamentar acrescentou que espera uma ação efetiva do MPF também contra o Estado. “Espero que o Ministério Federal haja contra o Estado, contra a Unesp, que eles façam o uso correto do espaço. Nós não podemos deixar esse imóvel abandonado, um verdadeiro elefante branco”.

Recentemente, a Unesp Franca divulgou a elaboração de projeto de revitalização do prédio, com várias alternativas, entre elas envolvendo o poder público e também a iniciativa privada. Mas na prática, nada ainda foi anunciado para a manutenção do espaço que já foi cartão postal da cidade.

Procurada pela reportagem, a diretoria encaminhou a seguinte nota nesta quinta-feira, 26.

Nota Unesp Franca
Em relação ao antigo prédio da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da UNESP, campus de Franca, foi instaurado o Processo FCHS no 980/2023, que, no momento, em análise pela Assessoria Jurídica e pelos órgãos colegiados da UNESP sobre a possibilidade de alienação do prédio. Vale acrescentar que o assunto foi objeto de discussão na pauta da reunião da Congregação da unidade realizada no último dia 04 de setembro, oportunidade em que se reconheceu a inviabilidade da manutenção do prédio no acervo da UNESP, pois, no momento, não se vislumbra destinação institucional possível. De qualquer forma e independente da eventual definição jurídica a respeito da viabilidade da alienação do prédio, restou definida em reunião realizada em meados de agosto do corrente entre a Direção da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Franca – FCHS/Franca/UNESP e a Pró-Reitoria de planejamento Estratégico e Gestão – PROPEG/UNESP, a elaboração de um projeto para que o prédio em questão seja reformado em etapas, observando-se os limites orçamentários da instituição e a prioridade de que tais medidas se iniciem pela cobertura, de modo a impedir que o processo de degradação prossiga em ritmo acelerado. Acresça-se que, juntamente com as intervenções para restabelecimento da cobertura do prédio, será avaliada a possibilidade de retirada do bandejamento, isso quando for ultimada a reforma do telhado. Em relação ao processo de deterioração, vale observar que as medidas possíveis de contenção deveriam ter sido levadas a efeito pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo durante o período em que esteve na posse do imóvel, o que não ocorreu e determinou o estado lastimável de conservação predial que hoje se apresenta, demandando, inclusive, intervenções ainda mais dispendiosas do que aquelas que poderiam ter sido oportunamente levadas a efeito, como, por exemplo, a simples limpeza e manutenção das calhas e trocas de telhas, omissão essa que resultou em severas infiltrações e, assim, expressivos danos a serem imediatamente suportados pela UNESP. Esse estado de coisas encontra-se perfeitamente cristalizado no laudo técnico elaborado a pedido da própria Fazenda Pública do Estado de São Paulo e contido nos autos do processo n1015699-42.2022.8.26.0196, que tramita pela Vara da Fazenda da comarca de Franca – SP, documento esse que lastreou a decisão de romper unilateralmente o contrato de cessão, ao mesmo tempo em que evidenciou a omissão da cessionária no cumprimento das obrigações mais elementares de conservar minimamente o prédio

Em completo abandono e correndo risco de desabamento do telhado, a situação do antigo prédio da Unesp Franca, localizado no Centro da cidade, é cada vez mais preocupante. Por oferecer perigo de desabamento de algumas partes, principalmente de sua marquise, que compreende uma grande extensão, praticamente um quarteirão inteiro, o estado do imóvel foi denunciado junto ao MPF (Ministério Público Federal) para que o órgão possa cobrar providências de quem de direito.

O imóvel onde funcionava a Unesp ficou um período sob o poder do Estado, que devolveu a concessão de uso à própria universidade, após o esvaziamento total do espaço em 2018.

Os cursos da faculdade foram transferidos para um novo câmpus em 2009. Depois disso, algumas repartições do Estado ainda funcionaram no prédio até há pouco tempo, quando o imóvel foi interditado de vez. Há pelo menos cinco anos, o local passou a ser alvo de vandalismo, furtos, sendo até invadido por moradores de rua.

A representação foi protocolada no MPF pelo vereador Marcelo Tidy (União) pedindo providências à Unesp Franca e também ao Estado, nesta semana. “Fiz uma representação junto ao Ministério Público Federal contra a Universidade Estadual Paulista (Júlio de Mesquita Filho) referente ao abandono do prédio que fica no Centro da cidade. A inércia da Unesp traz intensos prejuízos concretos aos munícipes de Franca. Um patrimônio histórico que tem uma importância tão grande para a nossa cidade que caminha para os 200 anos e aquele espaço, que é maravilhoso, está à mercê do abandono”,  disse Marcelo Tidy, nesta quinta-feira, 26.

O parlamentar acrescentou que espera uma ação efetiva do MPF também contra o Estado. “Espero que o Ministério Federal haja contra o Estado, contra a Unesp, que eles façam o uso correto do espaço. Nós não podemos deixar esse imóvel abandonado, um verdadeiro elefante branco”.

Recentemente, a Unesp Franca divulgou a elaboração de projeto de revitalização do prédio, com várias alternativas, entre elas envolvendo o poder público e também a iniciativa privada. Mas na prática, nada ainda foi anunciado para a manutenção do espaço que já foi cartão postal da cidade.

Procurada pela reportagem, a diretoria encaminhou a seguinte nota nesta quinta-feira, 26.

Nota Unesp Franca
Em relação ao antigo prédio da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da UNESP, campus de Franca, foi instaurado o Processo FCHS no 980/2023, que, no momento, em análise pela Assessoria Jurídica e pelos órgãos colegiados da UNESP sobre a possibilidade de alienação do prédio. Vale acrescentar que o assunto foi objeto de discussão na pauta da reunião da Congregação da unidade realizada no último dia 04 de setembro, oportunidade em que se reconheceu a inviabilidade da manutenção do prédio no acervo da UNESP, pois, no momento, não se vislumbra destinação institucional possível. De qualquer forma e independente da eventual definição jurídica a respeito da viabilidade da alienação do prédio, restou definida em reunião realizada em meados de agosto do corrente entre a Direção da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Franca – FCHS/Franca/UNESP e a Pró-Reitoria de planejamento Estratégico e Gestão – PROPEG/UNESP, a elaboração de um projeto para que o prédio em questão seja reformado em etapas, observando-se os limites orçamentários da instituição e a prioridade de que tais medidas se iniciem pela cobertura, de modo a impedir que o processo de degradação prossiga em ritmo acelerado. Acresça-se que, juntamente com as intervenções para restabelecimento da cobertura do prédio, será avaliada a possibilidade de retirada do bandejamento, isso quando for ultimada a reforma do telhado. Em relação ao processo de deterioração, vale observar que as medidas possíveis de contenção deveriam ter sido levadas a efeito pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo durante o período em que esteve na posse do imóvel, o que não ocorreu e determinou o estado lastimável de conservação predial que hoje se apresenta, demandando, inclusive, intervenções ainda mais dispendiosas do que aquelas que poderiam ter sido oportunamente levadas a efeito, como, por exemplo, a simples limpeza e manutenção das calhas e trocas de telhas, omissão essa que resultou em severas infiltrações e, assim, expressivos danos a serem imediatamente suportados pela UNESP. Esse estado de coisas encontra-se perfeitamente cristalizado no laudo técnico elaborado a pedido da própria Fazenda Pública do Estado de São Paulo e contido nos autos do processo n1015699-42.2022.8.26.0196, que tramita pela Vara da Fazenda da comarca de Franca – SP, documento esse que lastreou a decisão de romper unilateralmente o contrato de cessão, ao mesmo tempo em que evidenciou a omissão da cessionária no cumprimento das obrigações mais elementares de conservar minimamente o prédio

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2 COMENTÁRIOS

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  • Alexandre Cesar Lima Diniz
    27/10/2023
    Lá comportaria tranquilamente o fórum, defensoria publica e ministério publico.
  • Dirceu
    27/10/2023
    Já faz pelo menos uns 4 anos que começaram a reformar o prédio, colocaram uns andaimes, ou coisa parecida, e mais nada... com certeza, o dinheiro que era pra ser usado \"sumiu\" e nada mais foi feito. Agora estão mexendo novamente, vamos ver até quando. Logo logo os sem teto começam a invadir e depredar ainda mais o prédio... depois é demolição.