Procurada pela reportagem, a diretoria encaminhou a seguinte nota nesta quinta-feira, 26.

Nota Unesp Franca
Em relação ao antigo prédio da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da UNESP, campus de Franca, foi instaurado o Processo FCHS no 980/2023, que, no momento, em análise pela Assessoria Jurídica e pelos órgãos colegiados da UNESP sobre a possibilidade de alienação do prédio. Vale acrescentar que o assunto foi objeto de discussão na pauta da reunião da Congregação da unidade realizada no último dia 04 de setembro, oportunidade em que se reconheceu a inviabilidade da manutenção do prédio no acervo da UNESP, pois, no momento, não se vislumbra destinação institucional possível. De qualquer forma e independente da eventual definição jurídica a respeito da viabilidade da alienação do prédio, restou definida em reunião realizada em meados de agosto do corrente entre a Direção da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Franca – FCHS/Franca/UNESP e a Pró-Reitoria de planejamento Estratégico e Gestão – PROPEG/UNESP, a elaboração de um projeto para que o prédio em questão seja reformado em etapas, observando-se os limites orçamentários da instituição e a prioridade de que tais medidas se iniciem pela cobertura, de modo a impedir que o processo de degradação prossiga em ritmo acelerado. Acresça-se que, juntamente com as intervenções para restabelecimento da cobertura do prédio, será avaliada a possibilidade de retirada do bandejamento, isso quando for ultimada a reforma do telhado. Em relação ao processo de deterioração, vale observar que as medidas possíveis de contenção deveriam ter sido levadas a efeito pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo durante o período em que esteve na posse do imóvel, o que não ocorreu e determinou o estado lastimável de conservação predial que hoje se apresenta, demandando, inclusive, intervenções ainda mais dispendiosas do que aquelas que poderiam ter sido oportunamente levadas a efeito, como, por exemplo, a simples limpeza e manutenção das calhas e trocas de telhas, omissão essa que resultou em severas infiltrações e, assim, expressivos danos a serem imediatamente suportados pela UNESP. Esse estado de coisas encontra-se perfeitamente cristalizado no laudo técnico elaborado a pedido da própria Fazenda Pública do Estado de São Paulo e contido nos autos do processo n1015699-42.2022.8.26.0196, que tramita pela Vara da Fazenda da comarca de Franca – SP, documento esse que lastreou a decisão de romper unilateralmente o contrato de cessão, ao mesmo tempo em que evidenciou a omissão da cessionária no cumprimento das obrigações mais elementares de conservar minimamente o prédio