IMPASSE

Secretário Eleuses diz ter feito repasse à Santa Casa de Franca para piso da enfermagem

Por N. Fradique | da Redação
| Tempo de leitura: 4 min
Divulgação
Secretário do Estado é questionado por deputados de Franca sobre repasse para pagamento do piso da enfermagem: “está tudo em dia”
Secretário do Estado é questionado por deputados de Franca sobre repasse para pagamento do piso da enfermagem: “está tudo em dia”

O governo do Estado de São Paulo informou que efetuou o repasse para o pagamento do piso da enfermagem para todas as Santas Casas do Estado.  A informação é do secretário de Saúde do Estado, Eleuses Paiva, e do coordenador de Finanças da Secretaria de Saúde do Estado, Wilson Lima, nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Em Franca, há um impasse quanto à liberação dos recursos. Sem receber o pagamento como manda a lei, parte dos profissionais da categoria, envolvendo técnicos e auxiliares de enfermagem, entraram em greve. Outra parte está em ‘estado’ de greve e pode cruzar os braços a qualquer momento. Incluindo funcionários do Hospital Regional, Santa Casa e Allan Kardec, uma paralisação pode abranger cerca de 1.100 trabalhadores da cidade. Só o Grupo Santa Casa conta com 944 profissionais.

O secretário Eleuses Paiva reafirmou durante reunião da Comissão da Saúde realizada na Alesp que a Santa Casa de Franca, hospital referência que atende a rede pública, já recebeu os recursos relacionados ao piso da categoria.

“Todos os recursos foram mandados para a Santa Casa, não só de Franca, mas para todo o Estado de São Paulo. Nós estamos em dia, nenhum recurso ficou faltando. Que fique bem claro", disse o secretário.

Em seguida, Eleuses Paiva fez uma ponderação: "O que pode estar havendo, que não é o caso de lá (Franca), algumas pessoas que não estão registrados no Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), que o Ministério da Saúde não autorizou, não mandou recurso, mas que assim que essas pessoas notificarem, a Santa Casa nos notificar, existe o compromisso do Ministério da Saúde de repassar, inclusive o retroativo a maio". Em seguida, enfatizou: "Mas isso de não ter repassado não existe essa possibilidade. Foram para todos os hospitais, dos municípios do Estado de São Paulo”, confirmou o secretário.

O Coordenador de Finanças da Secretaria Estadual de Saúde, Wilson Lima, também confirmou o repasse e que no próximo dia 28 de outubro está programado novo repasse para o pagamento do mês de outubro e o retroativo de maio. “O primeiro repasse nós tínhamos como data limite para fazer 23 de setembro e foi feito, não só para Franca como para todo Estado de São Paulo. O segundo repasse será feito agora dia 28 de outubro porque, na semana que passou, nós recebemos do InvestSUS a documentação para fazer o repasse, ou seja: vai sair a resolução publicada no Diário Oficial e no mesmo dia faremos o repasse. Portanto, não só Franca , mas como todo Estado de São Paulo, ninguém tem atraso no pagamento do piso da enfermagem”, garante Lima.

As informações dos representantes do Estado sobre o impasse do pagamento à categoria foram transmitidas através dos questionamentos dos deputados estaduais por Franca Delegada Graciela (PL) e Guilherme Cortez (Psol), em reunião na Alesp, nesta terça-feira.

Após o pronunciamento de Eleuses Paiva e Wilson Lima, o Sinsaúde (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Franca), que acompanha o imbróglio, informou nesta quarta-feira, 18, que a categoria fará uma nova assembleia para discutir a situação. “Vamos realizar uma assembleia nesta quarta e outra nesta quinta-feira com os trabalhadores da Santa Casa e Allan Kardec. Vamos ver sobre a deliberação de parar também ou se vão aguardar mais essa data (28 de outubro)”, explicou Elaine Amaral, presidente do Sinsaúde.

Santa Casa
A Santa Casa se manifestou logo após as informações dos representantes do governo estadual, mas a nota é controversa. “O Grupo Santa Casa de Franca informa que: Em um comunicado datado do dia 17/10/2023, o Secretário Estadual da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, confirmou que o Grupo Santa Casa de Franca receberá o repasse para o pagamento do Piso da Enfermagem no próximo dia 28 de outubro. No último dia 23 de setembro já ocorreram repasses para os AMEs das cidades de São Carlos e Vale do Jurumirim/Avaré, ambos administrados pelo Grupo Santa Casa de Franca. Em vista desta informação, a diretoria administrativa da instituição aguarda ansiosamente para posteriormente efetuar o pagamento do piso aos seus colaboradores”.

Secretaria de Saúde
A reportagem procurou a Secretaria de Saúde do Estado para saber sobre quais repasses foram feitos e os valores à Santa Casa de Franca. O órgão fez contato inicial por meio de sua assessoria de imprensa, e assim que responder, os dados serão publicados.

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Comentários

1 Comentários

  • Darsio 19/10/2023
    Tem muita coisa estranha. por que da demora do repasse de verbas, sabendo-se que os recursos já haviam sido disponibilizados pelo governo Federal? A Santa Casa não é uma instituição pública e, portanto, não deveria ser ela a responsável pelos salários dos enfermeiros? Defendo que os enfermeiros recebam não só o piso, mas que este seja elevado. Mas, quando é que a Santa Casa terá uma devassa em suas contas? E, a respeito do Estado, por qual motivo o Governo Tarcísio não está repassando para o INSS, o valor previdenciário descontado dos salários dos servidores contratados em regime temporário? A venda da SABESP seria para tapar esse rombo?