Nesta quarta-feira, 21, é celebrado o Dia da Árvore, uma data para lembrar a importância da preservação do meio ambiente e das florestas em geral. Em incentivo à defesa ambiental, desde agosto de 2022 a cidade de Franca tem ativo o Projeto de Lei IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Verde.
O IPTU Verde é um programa concebido para criar ações de compensação para quem opta por moradias mais sustentáveis. Diante da necessidade de reduzir os impactos ambientais, surgiu o programa IPTU Verde, que está em vigor em diversas cidades do Brasil. Esse programa oferece descontos de 5% a 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano para novas construções ou reformas que incorporam soluções sustentáveis.
O Programa IPTU Verde em Detalhes
O programa IPTU Verde é baseado na aplicação de descontos proporcionais sobre o valor do IPTU para empreendimentos que adotam medidas sustentáveis voltadas para a preservação, proteção e regeneração do meio ambiente. Os descontos são graduais e cumulativos, com percentuais específicos para cada medida adotada.
É importante ressaltar que quanto mais medidas sustentáveis forem implementadas, maior será o desconto no IPTU. Além disso, o tamanho do desconto varia de acordo com a relevância da medida para a cidade, com algumas ações concedendo até 100 pontos aos contribuintes e, consequentemente, um desconto mais substancial no imposto.
O IPTU Verde, também conhecido como IPTU Ecológico, busca reduzir a taxa de contribuição para aqueles que incorporam práticas e ações sustentáveis em seus empreendimentos. O programa adota o tripé da sustentabilidade e incentiva a sociedade por meio de suas propriedades.
Em Franca, os interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura (Redução de IPTU - Programa IPTU Verde - Administração Municipal - Administração Direta - Finanças - Município de Franca), preencher sua solicitação, anexar corretamente documentos pessoais, laudo técnico e certidão de matrícula do imóvel. É importante que o contribuinte esteja em dia com todas as suas obrigações tributárias.
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