Foi protocolado na Câmara Municipal de Franca projeto de lei que aperfeiçoa a legislação para agilizar os serviços do 5G na cidade, acolhendo as sugestões das empresas de telefonia. A iniciativa é de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) e será analisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para posteriormente ser votada.

A mudança na redação traz ampliação dos serviços para que todas as operadoras possam oferecer o 5G. Na prática, isso representa um aumento da velocidade no acesso à internet.

A lei traz as normas gerais para a instalação de estruturas de suporte das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). “Agora, vamos dialogar com as operadoras de telefonia sobre as demandas que a população nos apresenta para que a tecnologia 5G chegue com rapidez”, disse o prefeito Alexandre.

O projeto de lei à Câmara Municipal foi enviado pelo Executivo no dia 24 de agosto de 2022 para modernizar a legislação e assim facilitar a instalação de equipamentos para a tecnologia 5G no município.

“Esse é um passo importante para termos uma nova tecnologia à disposição da população em todas as regiões da cidade. A chegada do 5G para todas as operadoras disponíveis em Franca depende da autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), e não da Prefeitura, no entanto, aquilo que nós podemos agilizar e fazer para facilitar a chegada, nós já preparamos”, disse ele.

Caso aprovado, o projeto prevê a instalação de antenas para a chegada da tecnologia 5G. Em Franca, apenas a operadora Algar tem autorização da Anatel para operar com a mais avançada velocidade de internet.