Trabalhadores em situação comparada a escravidão são resgatados na região de Franca

Trabalhadores rurais em condições análogas a escravidão foram resgatados por uma ação do MPT (Ministério Público do Trabalho) e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) realizada recentemente em uma propriedade rural em Patrocínio Paulista, na região de Franca. Os 17 homens trabalhavam na colheita de laranja e viviam em alojamentos precários e sem registro em carteira de trabalho.

A denúncia encaminhada ao órgão informou que os lavradores foram recrutados em Jales, no noroeste do Estado de São Paulo, por um turmeiro ou “gato”, que ofereceu a oportunidade de trabalho na região. A remuneração oferecida aos trabalhadores era por produtividade, sem qualquer vínculo empregatício ou qualquer benefício.

O alojamento disponibilizado foi considerado degradante pelas autoridades. A casa era insuficiente para comportar a todos, o que obrigava que alguns dormissem em uma varanda, sujeitos ao frio e outras condições adversas. Dois trabalhadores dormiam dentro de uma piscina também na área externa.

Um dos quartos foi improvisado na cozinha, ao lado de um fogão de lenha. Alguns colchões não eram adequados, não havia armários ou guarda-roupas. A roupa de cama – quando havia – e cobertores não foram fornecidos pelo empregador. Todos dividiam apenas um banheiro, o que também foi um descumprimento às normas trabalhistas.

Em depoimento, os lavradores informaram que não receberam EPIs (equipamentos de proteção individual), além de não haver sanitário e local para refeições e abrigo contra mau tempo na lavoura.

Após notificação, o empregador firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPT, se comprometendo a resolver todas as irregularidades e cumprimento da lei trabalhista, sob pena de multa. Os trabalhadores receberam verbas salariais, rescisórias e indenizações por dano moral individual.