A Prefeitura de Franca publicou, na edição do Diário Oficial do Município do dia 1º de setembro, uma lista com 308 intimações de proprietários de terrenos que devem realizar a limpeza de seus imóveis. O prazo para a realização da limpeza é de 15 dias a partir da data de publicação.
Os terrenos estão localizados em bairros como o Jardim Brasilândia, Vila Aparecida, Zelinda, Esmeralda, Vila Raycos, Vera Cruz, Ipanema, Parque Progresso, Jardim Alvorada, Aeroporto e Elimar. A relação completa pode ser consultada clicando neste link.
Os proprietários que foram intimados e não cumprirem a notificação receberão multa e deverão pagar pelo serviço de limpeza realizado pela Secretaria de Meio Ambiente. O valor pode chegar até a R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito de R$ 536,27, cujo o não pagamento resultará na inscrição em Dívida Ativa, segundo o edital.
Essas notificações são feitas pela Vigilância e têm o objetivo de conscientizar os responsáveis a realizarem a limpeza dos terrenos, para reduzir o aparecimento de criadouros do mosquito transmissor da dengue, evitando também que nestes imóveis sejam descartados resíduos irregularmente, mantendo a cidade mais limpa.
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Comentários
1 Comentários
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Pedro Bala 05/09/2023A grande maioria dos imóveis citados já teve seus proprietários intimados há anos, não realizaram a limpeza e nada foi feito por conta da Vigilância Sanitária. Estou fazendo uma denúncia: a Vigilância não multa, apenas intima e começa o processo do zero toda vez que questionada, dando assim prazos intermináveis aos infratores.