Os vereadores aprovaram o orçamento da Prefeitura de Franca no valor de R$ 1,4 bilhão para o exercício de 2024, em primeira votação, durante sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 29.
O Legislativo já realizou uma audiência pública para discutir o projeto com a população. Nesta sexta-feira, 1º, está agendada outra reunião em Plenário para discutir as emendas impositivas dos vereadores. O orçamento do município reserva uma quantia de R$ 15 milhões aos vereadores. Deste montante, cada parlamentar dispõe da quantia de pouco mais de R$ 1 milhão para a elaboração de emendas.
De acordo com o projeto, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) aparece como uma das principais fontes de arrecadação do município com montante estimado R$ 165 milhões, com queda de -0,48% para o ano de 2024; o ISS (Imposto Sobre Serviço), com R$ 167 milhões; e o Imposto de Renda, com R$ 62 milhões.
Com relação às arrecadações transferidas – pelo Estado e União – o total estimado soma R$ 427 milhões, com elevação de 5,25% se comparado ao ano de 2023. Destaque maior para o repasse referente ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com R$ 201 milhões, seguido de dos impostos IPVA: R$ 113 milhões e FPM: R$ 112 milhões.
Investimentos
Sobre os investimentos para o ano que vem, a maior fatia dos recursos será destinada para as áreas da Educação, com R$ 477 milhões; Saúde, com R$ 334 milhões; Meio Ambiente, com R$ 113 milhões, e a área Social terá R$ 75 milhões.
O orçamento para 2024 teve um aumento de 11,63% em relação ao atual, que é de R$ 1,3 bilhão. A segunda votação será dia 5 de setembro.
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