A Justiça de Franca, acatando pedido de liminar do Ministério Público, decretou o bloqueio das marcas pertencentes aos empresários responsáveis por um camarote que desabou no show da dupla sertaneja Jorge & Mateus, realizado na cidade em 21 de dezembro de 2019.
O evento, que contou também com a apresentação do DJ Dennis, foi realizado em uma estrutura montada em um espaço no Distrito Industrial. Por volta das 3 horas da madrugada, a estrutura do camarote desabou, ferindo 22 pessoas. Havia chovido muito antes do incidente.
Um inquérito aberto pelo promotor Murilo César Lemos Jorge, para apurar as responsabilidades, resultou em um acordo com as partes envolvidas. A própria dupla decidiu pagar uma quantia por reparos de danos no valor de R$ 10 mil.
“Dentro da proposta dos valores de reparação de danos o próprio advogado da dupla quando soube que o dinheiro seria revertido ao Fundo do Idoso de Franca, se propôs a pagar. Não foi um valor muito alto porque, na verdade, não teve nenhuma reclamação de consumidores, apenas uma jovem, que se machucou um pouco mais, já havia feito um acordo paralelo com as empresas”, explicou o promotor, nesta quarta-feira, 16.
Por outro lado, os responsáveis pela montagem da estrutura do camarote não cumpriram o acordo, obrigando o MP a acionar a Justiça, conseguindo uma liminar nesta sexta-feira, 11. “Eles não pagaram, em virtude disso tivemos que entrar com uma execução, coisa absurda porque o valor não era alto. Foram citados, mas se omitiram completamente. Buscamos alguns bens, valores, mas não há. Então, decidimos penhorar os nomes das marcas”, disse Murilo.
Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, Comarca de Franca, as marcas, que pertencem a dois empresários e que foram penhoradas são: House Winter Eventos Ltda, Barbecue Party e Polo Sunset.
“Conseguiu liminar e desde a semana passada, Instagram, Facebook, NPI, foram avisados para retirar as marcas de circulação porque elas estão penhoradas. Finalizando a penhora, se não tiver nenhuma proposta de acordo para pagamento eles irão a leilão”, informou o promotor.
O valor atualizado que os empresários teriam que pagar de indenização referente à queda do camarote no evento gira em torno de R$ 24 mil.
“Eu acho difícil não tentarem um acordo porque as marcas podem valer bem mais do que a dívida, caso contrário as marcas vão para leilão”, finalizou o promotor.
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