A Prefeitura de Franca publicou 2.538 extratos de multas na edição do último sábado, 5, do Diário Oficial do Município. As dívidas dos infratores totalizam R$ 836.416,94 aos cofres públicos.
Dentre as dívidas mais recorrentes estão o ISSQN, que é o imposto sobre serviço de qualquer natureza, que se aplica a empresas ou profissionais autônomos que realizam a prestação de serviços.
Inclui também a TLF, Taxa de Licença para Funcionamento, que é uma taxa cobrada anualmente pelo município, no intuito de que a fiscalização pública verifique se o estabelecimento está funcionando de forma regular. Além desses, ainda há multa de fiscal por infração à legislação tributária, multa de infração de obras e edificações, entre outras.
Os extratos estão disponíveis a partir da página 14 do Diário Oficial. E pode ser conferida clicando no link.
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Comentários
1 Comentários
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Francano 08/08/2023não vejo a hora desse prefeito sair, para cobrar do cidadão é uma beleza, agora para fazer as coisas para cidade é uma tristeza. Cadê a saúde, a limpeza, segurança? moradores de rua só aumentando.