O Ministério Público de São Paulo denunciou nessa quarta-feira, 26, três integrantes dos quadros da Santa Casa da Patrocínio Paulista acusados de envolvimento em um esquema montado para desviar dinheiro público destinado ao hospital.
Na denúncia, o promotor de Justiça Túlio Vinícius Rosa afirma que os Tribunais de Contas do Estado e da União, o Poder Executivo municipal e o Conselho Municipal de Saúde constataram os supostos desvios, viabilizados por transferência de valores públicos para contas (verba de convênio estadual e federal), inclusive de particulares, sem causa comprovada e sem inclusão em balancetes; pagamentos sem documentos comprobatórios dos fornecimentos correspondentes e pagamento por serviços de marketing com dinheiro público destinado a atendimentos de urgência e emergência.
Além disso, os denunciados são acusados de determinarem o uso de etanol hidratado combustível (“álcool de posto”) para limpeza e higienização de superfícies do hospital. "A utilização de 'álcool de posto' com estes propósitos é manifestamente ilegal e, o que é mais grave, altamente prejudicial à saúde pública", alerta Túlio Rosa.
Os acusados, Keys de Alencar Correa (provedor da Santa Casa) e as funcionárias Roberta Gilberto Diniz e Viviane Lúcia Pereira Lima, poderão responder por crimes como adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (considerado hediondo) e violação à ordem econômica e às relações de consumo.
Após o Ministério Público instaurar inquérito para apurar os fatos, a Santa Casa de Patrocínio Paulista passou a ser alvo de investigação por 180 dias, sofrendo intervenção no dia 14 de julho. O decreto com a medida é fruto de ajuste entre o MP, Estado, Município, Conselho Municipal de Saúde, a própria Santa Casa e a Câmara Municipal, com vistas a evitar o fechamento do equipamento e a continuidade das irregularidades.
A intervenção é capitaneada pelo Conselho Municipal de Saúde, com uma comissão mista de representantes dos órgãos e da sociedade civil, contando com fiscalização do Ministério Público.
Keys de Alencar, provedor da instituição, havia dito no início das apurações que a Santa Casa opera em déficit todo mês e que as denúncias eram infundadas. “É uma acusação muito grave, pesada, contra uma instituição que atende a população”.
Roberta Gilberto Diniz e Viviane Lúcia Pereira Lima não foram encontradas pela reportagem.
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Comentários
1 Comentários
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Kurts 28/07/2023Algumas pessoas dizem que essa santa casa têm uma enorme fazenda no município arrendada pra cana de açúcar , interessante investigar pra onde tá indo esse dinheiro..