A Câmara Municipal de Franca aprovou projeto de lei complementar referente aos salários dos profissionais de enfermagem de Franca. Mas a categoria ficou descontente com a forma que a Prefeitura elaborou o projeto, que cria gratificação, ao passo que os profissionais lutavam pelo valor integral na carteira, baseando-se na lei federal que regulamenta o piso de R$ 4,750 dos enfermeiros, sendo 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares.
A proposta da Prefeitura, aprovada por unanimidade, é complementar à verba do Governo Federal, que seria insuficiente para pagar a diferença na folha de pagamento dos profissionais da área de saúde. O valor que a Prefeitura irá completar é de R$ 2,1 milhões, sendo que o repasse da União é de R$ 3,5 milhões, do Fundo SUS.
A categoria chegou a realizar vários protestos durante a tramitação do projeto na Câmara, exigindo o cumprimento da lei. Inclusive, foi feita até uma audiência pública para uma melhor discussão. Porém, para a categoria não ficar sem nenhum tipo de aumento - caso o projeto fosse reprovado - ficou decidido pela votação da proposta com o texto original.
“Nós vamos ter que engolir goela abaixo um projeto que não satisfaz o interesse de todos. Isso vai gerar uma enxurrada de processos contra a Prefeitura e alguém, um dia, vai ter que pagar. Porque está contrariando a lei de cargos e salários”, disse o vereador Gilson Pelizaro (PT), que propôs a discussão do assunto em audiência pública.
Pelizaro revelou que houve uma enquete entre os servidores e uma parte aceitou que o projeto fosse à votação. “Se vai ter demanda judicial e vai demorar anos é melhor não perder o que está sendo oferecido e depois ingressar na Justiça. Nós estamos votando um projeto para que os servidores possam garantir um direito futuro”, justificou.
Apenas outros quatro vereadores justificaram suas posições em relação ao projeto. “Sempre prezo pelo diálogo e acho que nesse caso faltou diálogo”, disse Ronaldo Carvalho (Cidadania).
Della Motta (Podemos) disse que o serviço de enfermagem é essencial e merece mais respeito. “Todas as vezes que vai falar de salários de servidores parece falar de um câncer. Quem move a máquina pública é o servidor. Se veio o piso, é o piso, não se discute. O serviço de enfermagem é essencial, tem que ter mais respeito com essa categoria. Eles não pediram favor para ninguém, eles prestaram concurso”.
Lurdinha Granzotte (União) disse que tudo que é favorável à classe de servidores é dificultado: “Há muitos anos tem se criado uma política de colocar o povo contra o servidor público. Tudo que é a favor do servidor público, dificultam. Nós estamos votando esse projeto com a faca no pescoço. Estamos fazendo o menos ruim para eles. Esse projeto não está bem feito, não é justo”.
O presidente do Legislativo francano, Carlinho Petrópolis (PL), disse que não foi o melhor para os profissionais de enfermagem, mas colocou a Câmara à disposição. “Não foi o melhor resultado possível, mas a Câmara está sempre de portas abertas e vamos fazer o melhor possível para fazer esse elo junto à Prefeitura”.
Um grupo pequeno de servidores acompanhou a votação no Plenário, incluindo a porta-voz da categoria Marisol Silvério. Ao final da votação, Marisol chorou e disse alto: “O salário dos vereadores subiu para 12 mil, e o nosso...? Isso sim é um absurdo”, disse ela, ao deixar o Plenário rapidamente.
Sem polêmica
Sem polêmica, os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira, a abertura de crédito no orçamento no valor de R$ 2,7 milhões, recursos do governo federal, que serão destinados à área cultural da cidade, através da lei Paulo Gustavo.
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Comentários
4 Comentários
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Alani 28/07/2023Esse vereador doPT tem tanta certeza que a justiça não faz nada que ainda zomba kkkk a justiça não faz nada Esse não Sabe o valor da vida nunca precisou dos servidores da saúde mas um mal intencionado contra o povo e seus eleitores pois acredito eu que tenha eleitores desses vereadores envolvidos ness causa. -
Jhony 26/07/2023Vindo de um vereador PTista da nisso e é como os próprios enfermeiros falaram uma coisa é uma coisa outra coisa é outra coisa então agora engole o choro e faz o L do amor pq o amor venceu o ódio e os professores teve seu aumento agora como mesmo falou não é pq ele deu o piso pq vou votar nele então agora amarguem suas próprias decisões infelizmente ela reflete em todos
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Vergonha 26/07/2023Vergonha a todos os envolvidos, prefeitura como sempre tirando da reta, câmara conivente e o servidor como sempre afetado
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José Roberto 25/07/2023Entrem na justiça!!!! Façam com que na justiça o Alexandre aprenda a respeitar a lei federal!!!!!