O Ministério Público investiga possíveis irregularidades em obras em estradas rurais de todo o Estado de São Paulo. O inquérito aberto nesta segunda-feira, 17, aponta que Franca e vários municípios da região foram contemplados com investimento do Estado, através do programa ‘Melhor Caminho’.
Segundo o MP, há suspeita de que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente teria pago cerca de R$ 20 mil a mais por quilômetro contratado em uma revisão de contratos pedidos para as empresas.
Segundo o MP, 59 empresas atuam no programa, sendo que 49 solicitaram reequilíbrio financeiro e foram atendidas. Por isso, o órgão vai verificar, além de eventual favorecimento de valores a mais do que estaria no contrato, se houve de fato superfaturamento.
A Secretaria de Agricultura esclareceu que os relatórios com a lista dos contratos foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado e para a Controladoria do Estado. Os pagamentos com as obras inacabadas em todo Estado podem chegar a R$ 50 milhões.
Além de uma obra que aparece em uma estrada vicinal no município de Franca, a lista traz investimento também em cidades que foram beneficiadas pelo programa ‘Melhor Caminho’, como Cristais Paulista, Restinga, Patrocínio Paulista, Ribeirão Corrente, Rifaina e São Joaquim da Barra, entre outras.
Em Franca, uma obra de melhorias na estrada na zona rural de Franca o investimento anunciado em 2022 é de R$ 704 mil, mas o serviço não teria sido finalizado. Em Restinga, a obra de recuperação de uma vicinal deveria ter terminado em 2022, mas foi interrompida. O valor do contrato é de mais de R$ 850 mil.
O prejuízo aos cofres do Estado pode chegar a R$ 50 milhões. Os gastos na região de Franca podem chegar a R$ 5 milhões. Os repasses foram feitos no governo de Rodrigo Garcia, segundo os documentos da MP.
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