Vereador diz que aumento de salário na Câmara é correção inflacionária desde 2012

O arquivamento da ação que questionava o aumento dos salários dos vereadores da Câmara de Franca foi lida em Plenário durante a sessão desta terça-feira, 18. A ação foi movida pela Udecif (União da Defesa da Cidadania de Franca) logo após os vereadores aprovarem o reajuste dos salários dos parlamentares em 80% no final do ano passado. O aumento é válido somente a partir de 2025.

Ao usar a Tribuna nesta terça-feira, o vereador Della Motta (Podemos) rebateu o munícipe Reinaldo Reis da Silva, que acabara de usar a palavra criticando a Câmara por ter aprovado o salário dos parlamentares. Durante sua fala, Reinado disse. “Esse aumento dos vereadores foi um tapa na cara. O meu salário aumentou 5%. Dez mil por mês, todo mundo vai querer se candidatar. Não foi inconstitucional, mas dez mil é muito, meus amores, é muita grana. Eu acho que dois mil era muito bom. Pra mim é imoral”, disse o munícipe, que também fez cobranças e críticas a alguns serviços da Prefeitura.

Além de rebater o munícipe, Della Motta disse que o aumento é uma correção inflacionária que não ocorre desde 2012, mostrando dados de outras cidades, como Uberaba, que aumentou o salário dos vereadores de R$ 12 mil para R$ 20 mil; Cascavel, de R$ 13 mil para R$ 15 mil; Bauru, de R$ 7 mil para R$ 14 mil; além de Blumenau-SC (R$ 11mil), Barueri (R$ 12 mil), que ainda discutem o reajuste.

“O cidadão usou o termo ‘tapa na cara’. Acontece que nós fizemos tudo aquilo que fala a Lei. O Ministério Público disse que não existe inexistência de qualquer irregularidade capaz de macular a atividade legislativa que resultou na aprovação do projeto. Nós precisamos quebrar um paradigma que não podemos discutir subsídio de vereador. Não fizemos nada escondido”, disse.

O vereador aproveitou para mostrar dados do ‘Mapa das Câmaras’, disponibilizado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) de 2022. O órgão aponta que a Câmara de Franca possui um custo per capita de R$ 36,50 por ano – valor médio por cidadão para manter a Câmara para cada habitante por ano. Segundo os dados, esse valor de Franca é o sexto menor do Estado de São Paulo, comparando a cidade com os municípios de Cristais Paulista (57,17); Bauru (50,84), Patrocínio Paulista (57,17), Ribeirão Preto (64,38), Restinga (120,49) e Barueri (221,27).

Della Motta acrescentou que quem foi eleito vereador na próxima eleição e não aceitar o aumento aprovado por essa legislatura, poderá renunciar parte dos salários e ficar somente com o valor atual que é de R$ 4.800 (o salário bruto de um vereador em Franca R$ 6.100). “Parabéns pela Udecif, nós gostaríamos que realmente chegasse a um órgão superior para sabermos se está certo ou se está errado. O Ministério Público, depois que reuniu seu Conselho, solicitou o arquivamento da ação”, ironizou o vereador.