O advogado de Franca Mateus Soares de Oliveira, de 45 anos, assumiu uma cadeira na maior instância de julgamentos de processos administrativos fiscais do país, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) do Ministério da Economia, em Brasília. A portaria de nomeação foi publicada no último dia 11 de julho.
Criado no bairro Jardim América, Mateus estudou nas escolas COC, Dinâmica Espiral e no Caetano Petráglia. Em dezembro de 2001, ele se formou em direito na Unifran (Universidade de Franca).
O advogado francano fez pós-graduação em direito e negócios internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina, deu aulas de direito internacional na Unifran e fez mestrado na mesma área na PUC Minas em Belo Horizonte. O advogado também foi pesquisador de um órgão do governo federal durante o mestrado e chegou a lecionar na PUC Minas Direito Internacional e Comércio Internacional na graduação de Direito, nos 2008 e 2009.
Mateus voltou para Franca em 2010 e começou a advogar junto a alguns empresários de Franca na área tributária aduaneira. Nesse período, ele foi indicado para compor a comissão aduaneira de São Paulo pelo advogado Dr. Carlos Roberto Faleiros Diniz.
No início de 2022, assumiu a vaga de conselheiro suplente da segunda turma extraordinária do Carf em Brasília e depois foi indicado por alguns órgãos para concorrer por uma vaga de titular nas turmas superiores do órgão, na lista tríplice. O advogado francano foi aprovado em 1º lugar.
No dia 11 de julho, após um ano e meio como suplente, foi publicada a sua aprovação para assumir a nova função do conselho. O nome de Mateus foi avaliado por vários órgãos de controle do governo federal.
Entre as atribuições do Carf, na 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, à qual Mateus agora faz parte, julga em última instância federal todas as matérias de comércio exterior vinculadas à tributação ou autos de infração. É de competência do órgão também julgar IPI, PIS, PIS-Pasep, Cofins, Dumping, Salva Guardas, Medidas Compensatórias, Multas Tributárias e tudo o que se refere à tributação federal em última instância no país.
Para se ter uma noção da relevância e importância deste tribunal, atualmente R$ 1 trilhão estão envolvidos em discussões tributárias em recursos no tribunal. O mandato de Mateus no órgão é de dois anos e pode ser renovado posteriormente.
“O meu maior propósito dentro do tribunal é aprender, me qualificar mais, e devolver à sociedade um trabalho de qualidade por meio de julgamentos justos e compatíveis com a realidade, tanto do meio empresarial, como das pessoas físicas que também têm voz dentro do tribunal. Como também da própria administração pública, entregar um trabalho técnico, pesquisado e equilibrado”, comenta o advogado sobre os seus objetivos.
Mateus já proferiu mais de 150 decisões no Carf. É o primeiro francano a ocupar esse cargo no órgão. Ele celebra a conquista profissional: “É a realização de um sonho, uma honra muito grande, pessoal e profissional, poder atuar com grandes profissionais, grandes auditores da Receita, grandes representantes dos contribuintes também”, comenta o advogado.
Matéria atualizada às 17h41
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