
Você foi ao show da cantora Mari Borges no Parque de Exposições “Fernando Costa” no mês de maio deste ano? Se a resposta foi não, possivelmente perdeu a última atração gospel da Expoagro de Franca.
O Ministério Público do Estado de São Paulo pretende derrubar a lei municipal que obriga a realização de show gospel na festa agropecuária, e o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) não se opõe a eventual decisão da Justiça nesse sentido.
Em ofício enviado ao MP, o chefe do Executivo de Franca disse estar ciente da ação e “não tem interesse em impugnar a pretensão buscada, de modo que aceitará o pronunciamento judicial”.
O órgão público entende que a lei 7.236 - 2009, de autoria do então vereador Josivaldo Silva Vilas Boas, o “Bahia”, e sancionada pelo ex-prefeito Sidnei Rocha, fere o princípio da laicidade do Estado, sendo inconstitucional.
“Representa uma indiferença àqueles que seguem outras religiões e que não seguem religião alguma, ou seja, tratamento desigual sem qualquer justificativa razoável”, manifestou-se o MP em matéria publicada pelo Portal GCN/Rede Sampi no dia 22 de abril deste ano.
Também foi apontado que a Câmara Municipal não tinha poder para elaborar este tipo de lei. “A atividade legislativa extrapolou os limites da iniciativa parlamentar, na medida em que impôs à Administração Pública que organiza a Feira Agropecuária de Franca a obrigação de incluir shows de música gospel e ecumênica no evento”, destacou o procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.
Com base nestes argumentos, o procurador pede que a lei municipal que obriga a realização de show gospel na Expoagro seja declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP).
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Comentários
8 Comentários
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Antonio 25/06/2023O ministério público deve tá sem serviço, se trabalhasse em prol da sociedade ia ser a última coisa que ia meter o nariz, gente morrendo na upa ninguém
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ERALDO CLAUDIO AMARAL 24/06/2023Festa gay pode?? Jornalzinho pilantra com certeza estaria lá p divulgar... jornal de esquerda esse.
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Rony do Agro 24/06/2023Já podia aproveitar e liberar o rodeio em nossa cidade, festa bonita, Movimenta a economia e diverte o povo!
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MAGRELLO 24/06/2023GRAÇAS A DEUS !
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Agnaldo Souza 24/06/2023Aproveita para fiscalizar escola públicas cedidas para cultos e missas. Abre as portas de instituições públicas para uns e fecha para outros. Imagine só uma apresentação cultura de religião matriz africana? Não precisa nem ter caráter ritual, só de mostrar como é para a população conhecer já seria motivo de guerra.
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fafa 24/06/2023Ta certinho o Ministerio Publico. Ou faz show de todas religioes ou nao faz de nenhuma . Por acaso alguma religiao é melhor que a outra ?????????????? $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
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Vanessa 24/06/2023Ele não se opõe mas estava na igreja que eu congrego pedindo benção ...igreja evangelica le tinha era q criar vergonha e fazer as coisas direito isso sim
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LUIS SILVA 23/06/2023ESSE JORNALECO MALDITO DA A NOTICIA RINDO, POR ISSO VCS ESTÃO QUEBRADOS KKKK