ESTADO LAICO

MP quer derrubar lei que obriga show gospel na Expoagro; prefeito não se opõe

Por Pedro Baccelli | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Sampi/Franca
Reprodução/Redes sociais
Público aguarda show durante Expoagro de Franca 2023
Público aguarda show durante Expoagro de Franca 2023

Você foi ao show da cantora Mari Borges no Parque de Exposições “Fernando Costa” no mês de maio deste ano? Se a resposta foi não, possivelmente perdeu a última atração gospel da Expoagro de Franca.

O Ministério Público do Estado de São Paulo pretende derrubar a lei municipal que obriga a realização de show gospel na festa agropecuária, e o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) não se opõe a eventual decisão da Justiça nesse sentido.

Em ofício enviado ao MP, o chefe do Executivo de Franca disse estar ciente da ação e “não tem interesse em impugnar a pretensão buscada, de modo que aceitará o pronunciamento judicial”.

O órgão público entende que a lei 7.236 - 2009, de autoria do então vereador Josivaldo Silva Vilas Boas, o “Bahia”, e sancionada pelo ex-prefeito Sidnei Rocha, fere o princípio da laicidade do Estado, sendo inconstitucional.

“Representa uma indiferença àqueles que seguem outras religiões e que não seguem religião alguma, ou seja, tratamento desigual sem qualquer justificativa razoável”, manifestou-se o MP em matéria publicada pelo Portal GCN/Rede Sampi no dia 22 de abril deste ano.

Também foi apontado que a Câmara Municipal não tinha poder para elaborar este tipo de lei. “A atividade legislativa extrapolou os limites da iniciativa parlamentar, na medida em que impôs à Administração Pública que organiza a Feira Agropecuária de Franca a obrigação de incluir shows de música gospel e ecumênica no evento”, destacou o procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

Com base nestes argumentos, o procurador pede que a lei municipal que obriga a realização de show gospel na Expoagro seja declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP).

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Comentários

8 Comentários

  • Antonio 25/06/2023
    O ministério público deve tá sem serviço, se trabalhasse em prol da sociedade ia ser a última coisa que ia meter o nariz, gente morrendo na upa ninguém
  • ERALDO CLAUDIO AMARAL 24/06/2023
    Festa gay pode?? Jornalzinho pilantra com certeza estaria lá p divulgar... jornal de esquerda esse.
  • Rony do Agro 24/06/2023
    Já podia aproveitar e liberar o rodeio em nossa cidade, festa bonita, Movimenta a economia e diverte o povo!
  • MAGRELLO 24/06/2023
    GRAÇAS A DEUS !
  • Agnaldo Souza 24/06/2023
    Aproveita para fiscalizar escola públicas cedidas para cultos e missas. Abre as portas de instituições públicas para uns e fecha para outros. Imagine só uma apresentação cultura de religião matriz africana? Não precisa nem ter caráter ritual, só de mostrar como é para a população conhecer já seria motivo de guerra.
  • fafa 24/06/2023
    Ta certinho o Ministerio Publico. Ou faz show de todas religioes ou nao faz de nenhuma . Por acaso alguma religiao é melhor que a outra ?????????????? $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
  • Vanessa 24/06/2023
    Ele não se opõe mas estava na igreja que eu congrego pedindo benção ...igreja evangelica le tinha era q criar vergonha e fazer as coisas direito isso sim
  • LUIS SILVA 23/06/2023
    ESSE JORNALECO MALDITO DA A NOTICIA RINDO, POR ISSO VCS ESTÃO QUEBRADOS KKKK