Palestra sobre revisão de aposentadorias vira caso de polícia em Franca

A polícia e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foram acionadas a um centro de eventos na região central de Franca na manhã desta sexta-feira, 2, para apurar uma possível violação da atuação de um advogado, que teria vindo de São Paulo para Franca para oferecer serviços de revisão de aposentadorias.

Além de uma suspeita de golpe e possível vazamento de dados, o profissional teria utilizado mala direta e em mensagens por celular com pessoas que não são clientes. A prática caracteriza propaganda, ferindo o Código de Ética da OAB. A Subsecção Franca da Ordem registrou boletim de ocorrência contra a empresa e o caso será apurado.

Diversos aposentados e pensionistas foram convocados por carta, e alguns por WhatsApp, por uma firma chamada Consulting Cálculos, que se apresenta como especializada no serviço da “revisão da vida toda”, a reanálise de benefício para quem contribuiu com o INSS antes de julho de 1994, visando um salário maior.

Estima-se que mais de 100 pessoas estiveram presentes. Ao fim da palestra, quem compareceu foi encaminhado a um advogado, também de São Paulo, com quem assinaria um contrato de serviços jurídicos e uma procuração, que confere plenos poderes ao profissional.

“Nenhum desses idosos é cliente da empresa e do advogado que estava no local. Qualquer pessoa pode fazer o cálculo, mas trazer pessoas que não são de sua base de dados e com o advogado já nomeado fere o estatuto da advocacia. Isso não podemos permitir”, disse o presidente da regional da OAB Acir de Matos Gomes.

Outra questão denunciada pela Ordem foi um possível vazamento de dados sigilosos. “Os idosos não eram clientes da empresa ou do advogado. Como então eles dispunham de telefones e endereços?”, questiona Gomes.