A aparição de animais de grande porte em vias públicas dentro da cidade, e agora em rodovias, tem gerado incômodo em Franca. Com a presença desses animais, o perigo de um acidente surge, assim como o do último sábado, 27, na rodovia Candido Portinari. O presidente da OAB de Franca (Ordem dos Advogados do Brasil), Acir de Matos, explica como proceder em caso de acidentes que causem qualquer tipo de dano.
As regiões Norte, Oeste e Leste, além de avenidas e outras áreas movimentadas da cidade, são especialmente afetadas pelos animais andarilhos. “No Pacaembu, é preciso uma atenção enorme para não acabar em um acidente. Sempre tem cavalo no meio da rua, atravessando de uma calçada para a outra, e até comendo lixo na porta de alguns passageiros”, disse Edilson Rodrigues, motorista de aplicativo.
No São Domingos, a sapateira Rosângela Damasceno também reclama da presença dos animais que perambulam pelas proximidades de sua casa e rasgam o lixo. Indignada, a moradora relata que sua briga é quase que diária – “sem condições de conviver com esses cavalos arruaceiros”.
A aparição dos equinos passou de ruas para avenidas. Suas aparições são frequentes na Hélio Palermo e Ministro Rui Barbosa, o que é alvo de muitas reclamações.
E a partir das avenidas, o problema chegou até as rodovias, o que resultou na morte de dois cavalos, um na sexta-feira, e outro no sábado, dias 26 e 27, após serem atropelados e causarem acidentes que renderam prejuízos.
Na sexta-feira, provocando um congestionamento quilométrico, após um cavalo ser atingido por um Gol, próximo à ponte da Vila São Sebastião, o animal morreu e causou uma confusão enorme. Uma motocicleta que levava um casal não conseguiu desviar do acidente e acabou se chocando na traseira do veículo. Junto aos dois acidentes acumulados, uma Saveiro, após frear bruscamente, acabou capotando ao tentar desviar da confusão. O acidente envolvendo os três veículos não gerou nenhuma morte humana.
No sábado, 27, outro animal de grande porte solto pela rodovia Cândido Portinari, sentido Franca a Cristais Paulista, próximo à alça de acesso do Jardim Paineiras, também foi atropelado e morto. A passageira do carro que se chocou contra o cavalo saiu apenas com ferimentos leves.
O que diz a concessionária
A concessionária Arteris ViaPaulista esclarece seu posicionamento: “A Arteris ViaPaulista reforça seu compromisso com a segurança viária e infraestrutura adequada das rodovias com ações e investimentos voltados, além da mobilidade, à preservação de animais domésticos e silvestres. Promove campanhas de conscientização sobre o tema, direcionadas a todos os usuários de rodovias e aos donos de animais. Realiza, sempre que necessário, a retirada de animais das proximidades da faixa de domínio da rodovia, a fim de manter a segurança viária. A empresa esclarece também que é do tutor (proprietário) a responsabilidade legal em realizar a guarda responsável do animal doméstico, seja de pequeno ou grande porte, assim como proporcionar o adequado confinamento.”
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Franca, também respondendo a perguntas feitas pelo GCN, informou que acidentes envolvendo animais de grande porte, assim como pequeno e médio, são de responsabilidade do proprietário. Além disso, “não é responsabilidade do município nas rodovias de concessão da Arteris ViaPaulista”, posicionou-se a Prefeitura de Franca.
Fala a OAB
O presidente da OAB, Acir de Matos, diz que em caso de acidente envolvendo animais é necessário registrar o fato, seja ele aonde for, e acionar os órgãos responsáveis por aquele local, sejam eles municipais, estaduais ou federais. “O responsável do animal agiu com culpa, já que o deixou sair de sua propriedade”, explica. “A responsabilidade também é do ente público. Se existe uma praça de pedágio, ela é tão responsável quanto o dono do animal”, reiterou.
Mas nem sempre estes animais estão “chipados” ou marcados de alguma forma, carecendo de identificação e gerando dificuldade para encontrar os proprietários. “Embora dê para pesquisar. Deve-se procurar a propriedade rural mais próxima e conversar com vizinhos, assim é possível chegar até o proprietário desse animal. Outro caminho são os chips, mas nem todos possuem esse chip de identificação”, finalizou.
Medidas da Prefeitura e Arteris contra animais em vias públicas
A Arteris ViaPaulista aplica medida de segurança viária, ao longo do trecho, por meio de placas indicativas de presença de animais e mensagens de alerta em painéis com mensagens variadas. “O Centro de Controle Operacional (CCO) realiza 24 horas por dia o monitoramento das rodovias ao longo de 720 km e aciona recursos necessários sempre que avista a presença de animais nas pistas. Viaturas de inspeção de tráfego também percorrem o trecho 24h por dia”, complementa a concessionária, sobre o monitoramento de suas vias.
Em 2023, de janeiro a abril, foram registradas oito ocorrências envolvendo atropelamento de animais, com duas vítimas e sem óbitos, considerando somente as rodovias Candido Portinari e Ronan Rocha. “Em casos de acidentes, a atuação da concessionária é operacional, no que envolve atendimento ao usuário, como por exemplo com o socorro médico/emergência, guincho, interdição e remoção de vítimas”, esclarece a Arteris, concessionária de ambas as rodovias de Franca.
Onde ligar
Ainda segundo a Prefeitura, se o animal for chipado, a responsabilidade é do proprietário, "por isso, fazemos o implante do microchip nos animais capturados, em via pública”. E reforça que, denúncias de animais, em via pública, devem ser feitas ao Canil Municipal pelo telefone 3703-9389 ou no 153 da Guarda Municipal, 24 horas por dia.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
Comentários
1 Comentários
-
Santiago 01/06/2023Jardim Paineiras fica lotado todos os dias com cavalos por todas as partes inclusive na rodovia