Após muita discussão e suspensão da sessão por 15 minutos nesta terça-feira, 16, os vereadores de Franca aprovaram projeto de lei do Poder Executivo que destina verba para a contratação de empresa para serviços de limpeza, roçagem e coleta de lixo nos próprios municipais esportivos, no valor de R$ 858 mil. Alguns vereadores questionaram muito o projeto e pediram o adiamento por uma sessão, uma vez que a Prefeitura já tem contrato do mesmo serviço com a Seleta.
Como o projeto englobava outros itens, com valores para a Educação, Saúde, Ação Social e Infraestrutura, as outras áreas seriam prejudicadas com o adiamento. Por isso, foi sugerida a votação em destaque, retirando o item em questão. A votação para o projeto entrar em pauta sem a verba para limpeza e coleta de lixo ficou empatada por 7 a 7. O presidente da Câmara precisou dar o voto minerva favorável à votação em destaque. Nesse momento, a sessão foi suspensa, mas ao voltar do recesso, a votação do projeto sem o artigo em questão apresentou uma reviravolta, ficando 8 a 6. No final, o projeto foi aprovado por inteiro por todos os vereadores.
Os outros artigos que faziam parte do mesmo projeto aprovado são R$ 3,8 milhões para a Infraestrutura, R$ 500 mil para a Saúde e R$ 497 mil para a Ação Social. O valor total contido no projeto soma R$ 5,6 milhões.
Os vereadores que votaram pela retirada do artigo que previa nova verba para a limpeza e coleta de lixo, foram Marcelo Tidy (União), Della Motta (Podemos), Zezinho Cabeleireiro (PP), Gilson Pelizaro (PT), Ilton Ferreira (PL) e Daniel Bassi (PSDB).
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Gilson Pelizaro (PT), foi quem iniciou a discussão solicitando o adiamento da votação do projeto para obter mais informações. “A gente queria entender se já existe um contrato com a Seleta, porque nesses próprios esportivos tem que ser um contrato diferente ou é o mesmo contrato?”.
Mesmo com pareceres favoráveis das comissões, Marcelo Tidy disse que os projetos podem esperar uma ou duas sessões para irem à votação podendo, assim, os vereadores tirarem as suas dúvidas. “Não há nada demais vir aqui (representante do Executivo), prestar um esclarecimento, quando solicitado. Porque o Executivo trabalha de uma forma tão clara, transparente, que eu não vejo o porquê de não manter essa transparência para que cada colega vote seguro do que está fazendo”.
Elogio
O vereador Ilton Ferreira (PL) disse que a Prefeitura deveria explicar melhor aos vereadores sobre a verba para limpeza e coleta de lixo nos espaços esportivos da cidade. Ele lembrou que na gestão passada todos os projetos eram debatidos com a presença maciça de membros das comissões e com as partes envolvidas sobre os assuntos.
“Ele não entrou para este mandato, mas o ex-vereador Corrêa Neves Jr foi um professor, nós aprendemos muito com ele aqui. As reuniões que ele fazia (como presidente da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças) eram competitivas e quase não sobravam cadeiras de tanta gente. As comissões têm que questionar; contar com representante da Prefeitura para responder para nós. Toda reunião teria que ter um responsável do assunto para responder nossos questionamentos, nos explicar. Não obteve explicações, pula para outra semana”, disse o vereador Ilton Ferreira.
Corrêa Neves Jr foi vereador na legislatura passada (2017-2020) na Câmara de Franca. Como presidente das comissões de Justiça e Redação (que avalia os projetos antes que sejam encaminhados para votação) e Finanças (que verifica se estão de acordo com o Orçamento), Corrêa Neves Jr implantou reuniões semanais, abertas, para avaliação de cada projeto, colocando fim à prática de apenas seguir as recomendações das advogadas da Câmara. Em vários momentos, contrariou o prefeito Gilson de Souza por recusar-se a dar parecer favorável a projetos que não tinha sido analisados com tempo. Posicionou-se contrário também ao expediente de votar projetos em regime de urgência, quando não há tempo para debate e discussão em plenário.
Em 2020, Corrêa Neves Jr, que era cotado para disputar a eleição de prefeito ou de deputado, decidiu se afastar da política e não disputou nenhum cargo.
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