A Prefeitura de Patrocínio Paulista pretende terceirizar os serviços prestados pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Do outro lado, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais entrou na Justiça pedindo a anulação da licitação.
O imbróglio começou quando o Executivo patrocinenese abriu certame para “contratação de empresa especializada para gestão do Samu”. No site da Prefeitura, na aba “editais e licitações”, o documento foi publicado no dia 10 de abril.
A licitação teve uma empresa vencedora. Sediada em Franca, a companhia de saúde arrematou a empreitada por R$ 664.990,00. Como o resultado não foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município, o contrato não está em vigência, ou seja, os serviços não estão sendo realizados pelo ganhador.
O Sindicato dos Servidores do município entrou com um pedido de impugnação da licitação junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os sindicalistas entendem que o serviço não pode ser terceirizado, por isso, recorreu à Justiça, impetrando um mandado de segurança coletivo para suspender o processo de contratação que está em curso.
Outro lado
O portal GCN/Sampi questionou se a Prefeitura tem respaldo legal para contratar uma empresa para realizar os serviços prestados pelo Samu. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde se limitou a dizer que o processo de licitação ainda encontra-se em andamento. “Qualquer informação a respeito do referido tópico não é definitiva”, diz o texto.
A pasta não informou qual é a atual estrutura – equipamentos, e número de veículos e funcionários – do Samu em Patrocínio Paulista. O município, que fica a 20 km de Franca, tem 14,9 mil habitantes.
A reportagem também procurou a advogada do Sindicato dos Servidores, que preferiu não se posicionar sobre o assunto neste primeiro momento.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
