O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) faz desde segunda-feira, 10, e segue até sexta-feira, 14, com uma operação de fiscalização em sete cidades na região, incluindo Franca. O objetivo é assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho.
Além de Franca, ainda estão inclusos os municípios de Patrocínio Paulista, Itirapuã, Batatais, Brodowski, Altinópolis e Santo Antônio da Alegria. A previsão é que a ação conte com 250 diligências.
O Crea-SP conta com seis agentes fiscais identificados que atuam em empresas sem registro ou sem responsáveis técnicos nas áreas de construção civil, comércio de defensivos agrícolas, energia solar fotovoltaica, entre outras atividades.
A ação conta também com a parceria da Prefeitura de Patrocínio Paulista, que disponibiliza sua equipe de agentes fiscais, local de apoio e auxílio logístico durante a operação.
“Nas obras de construção civil, além de projeto e execução, verificamos também os serviços de fornecimento de concreto usinado, lajes pré-moldadas, fundação e instalação de andaimes. Já nas empresas em geral, fiscalizamos se os profissionais que atuam na área possuem registro no Conselho”, complementou o técnico Gilmar Carlos da Silva, chefe da Unidade de Gestão e Inspetoria (UGI) do Crea-SP em Franca.
No ano passado, o Crea-SP bateu um recorde histórico com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apuração remotas, antes de os agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
