OPINIÃO

Arcabouço Fiscal!

O assunto da semana foi e está sendo o chamado arcabouço fiscal, divulgado pelo governo federal. Leia o artigo de Toninho Menezes.

Por Toninho Menezes | 01/04/2023 | Tempo de leitura: 4 min
Especial para o GCN

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O assunto da semana foi e está sendo o chamado arcabouço fiscal, divulgado pelo governo federal. De pronto temos dois pontos a destacar: o primeiro é que o governo tem uma facilidade em criar nomes, narrativas e outros através de sua, temos que admitir, excelente equipe de marqueteiros, pois o que foi divulgado trata-se apenas de diretrizes e carta de intensões ainda não aprofundada em seus pormenores que será enviada ao Poder Legislativo; o segundo ponto é que a divulgação foi tão apressada, efetuada de última hora, apenas para coincidir e se contrapor ao retorno do ex-presidente Bolsonaro ao Brasil.

Dessa forma foi muito mal apresentada, bastando citar um exemplo: quando o ministro disse que o arcabouço foi baseado em regras implantadas em outros países e em nenhum momento citou a fonte, ou seja, quais são esses países, joga por terra a afirmativa.

Caros leitores, o problema do Brasil não está em criar regras e divulgá-las como o “remédio” salvador de todas as moléstias. Os problemas sim estão em não cumprir as regras já existentes, descumprimentos esses que infelizmente são referendados pelas altas cortes.

Não adentrando a detalhes técnicos, no momento, mas tão somente a explanação, é muito triste ouvir da ministra do planejamento e orçamento do Brasil, Simone Tebet, afirmando que: “Nós não estamos preocupados com o gasto público”. Ora, senhores detentores do poder, um arcabouço que somente olha para a receita e não mexe em nenhum momento com as despesas da máquina pública, muito provavelmente não vai a lugar nenhum. Isso, as várias experiências de governo anteriores nos demonstraram.

Se a cada mês estamos vendo a arrecadação bater recordes, por qual razão a conta não fecha? É exatamente porque o déficit público tem aumentado em maior proporção. Assim só buscar aumentar a arrecadação, inclusive como dito, através de aplicação de infrações, não irá resolver nada se não barrarmos o aumento sistêmico da dívida pública e o governo não está combatendo isso, com todo respeito, senhor Ministro não estamos vendo nenhuma medida ser adotada pra frear o déficit público, muito pelo contrário.

O projeto do arcabouço nos parece um trabalho primário, pois simplesmente substituir o limite de teto de gastos, que, queiram ou não, barrou a farra política com o dinheiro público, por um arcabouço, para controlar, estabilizar as contas públicas, sem ao menos cortar gastos e priorizar reformas que alterem a indexação de gastos à arrecadação de impostos são medidas que não deram certo em outros ajustes fiscais e por certo não dará novamente.

Todos nós, ou a maioria dos cidadãos brasileiros não alienados, sabemos perfeitamente que o Estado brasileiro não cabe no seu orçamento. Por décadas, vários economistas e ministros, criaram mecanismos para dar sustentabilidade às contas públicas, porém o Brasil segue com crises de credibilidade diante de gastos públicos desorganizados por políticos que não estão nem aí para as despesas pública, porém somente mirando no aumento de arrecadação seja de que forma for, como por exemplo aumento da já insuportável carga tributária.

Qualquer aluno de cursos superiores ligados à área econômica sabe que para estabilidade macroeconômica e inflação baixa, o Estado necessita de um regime fiscal sério e que seja efetivamente cumprido, que coloque limites concretos e não genéricos para a evolução de gastos, de tal forma que implique uma trajetória previsível e plausível para o endividamento.

De nada adianta o governo afirmar que não pode gastar mais que 70% se ao mesmo tempo mantém regras que obrigam os gastos a crescer, pois para dar certo a mudança tem que se dar em toda estrutura econômica e não somente na arrecadação. É preciso mudar as regras que determinam a evolução dos gastos públicos, com um conjunto de reformas, evitando que os gastos superem o real crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

A questão que fica é: Como o arcabouço vai funcionar na prática? Quando no conjunto normativo brasileiro temos outras regras que atuam no sentido oposto, que a propósito sequer foram citadas na apresentação do arcabouço.

Para ficar mais claro, no Brasil temos um conjunto de gastos que são indexados à arrecadação de impostos, ou seja, quando a arrecadação cresce essas despesas também evoluem. Por exemplo o imposto de renda arrecadou mais, porém uma parte percentual tem que obrigatoriamente ser transferida para Estados-membros e municípios, além de que outra parte percentual tem que ser gastos em saúde, educação, ou seja, o gasto irá aumentar independentemente de se ter uma regra (arcabouço). Assim também ocorre com o salário mínimo, que por sua vez vai impactar nos gastos previdenciários independentemente de se ter ou não uma regra fiscal.

Infelizmente em nosso país é mais fácil mudar a Constituição do que um Estatuto de Condomínio. Pode ser a melhor regra fiscal, mas ela não sobrevive a primeira necessidade que o governo tenha que gastar mais, geralmente relacionada a ciclos políticos, ou seja, eleições.

Enfim, afirmam que teremos uma regra nova, chamada arcabouço fiscal, que agora é pra valer, pois o governo vai efetivamente obedecer e seguir. Torcemos para ser assim, mas como em outros planos, não dá para acreditar!

Toninho Menezes é mestre em direito público, advogado e professor universitário.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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24 COMENTÁRIOS

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  • Darsio
    31/12/2023
    Então professor!!! O ano findou e o silêncio tomou conta de seu tempo. Seria vergonha em reconhecer que que suas projeções foram uma furada? Que nossa economia camihou muito bem e, para tanto, o arcabouço fical foi um dos elementos chave? Ou seria vergonha de defender um sujeito que, sobre o qual jorram provas de vários crimes cometidos, como por exemplo a tentativa de roubar jóias que deveriam pertencer ao acervo público? Ou ainda do seu envolvimento com a tentaiva de golpe, assim como a sua responsabilização pelas mortes de milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas se seu mito dissesse sim as vacinas? Mas, então professor! A que se deve o seu silêncio? Seria vergonha ou falta de argumentos para defender um neofascista? Um feliz ano novo ao senhor professor e que, em 2024 o Brasil possa continuar a se desenvolver com melhorias nas codições de vida de todos os brasileiros e, não somente nas elites.
  • Mauro
    01/11/2023
    Excelente colocação do professor Toninho Menezes. Melhorias são sempre bem-vindas, porém necessitam de aprofundamento técnico antes da aprovação, algo que claramente não vimos neste arcabouço fiscal aprovado.
  • DANIELSON
    28/09/2023
    VIXE.....CARA DOIDÃO MESMO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
  • Antonio Coutinho
    28/07/2023
    Texto tonin, miúdo, miudim. Opinião de boteco, bêbada, sem conhecimento. Texto mal escrito, sem ritmo, cambaleante.
  • Darsio
    18/06/2023
    O professor está em silêncio. Teria enfim, compreendido que pela razão não há como defender aquela desgraça de ex-desgoverno? Ou comparando os seis primeiros meses de governo Lula com o ex-desgoverno, a conclusão é que com Lula conseguimos muito mais em seis meses do que o ex-desgoverno fez em 4 anos. Aliás, a desgraça do ex-desgoverno não trabalhava mais de que três horas por dia. Ou ainda, porque o colunista está com a próstata contaminada com grafeno, pois segundo a desgraça do ex-desgoverno, as vacinas contra a covid provoca esse efeito colateral, mesmo não tendo essa substância na composição. Sabem como é, muitos idiotas viram as costas para as ciências e preferem acreditar nessa desgraça de ex-desgoverno que, se quer sabe ler e escrever de tão burro que é. Ou o colunista percebeu de que os bolsominions de tão burros, mas tão burros mesmo, criaram provas contra eles mesmos, como é o caso das mensagens de WhatsApp trocadas por militares que viviam grudados nas genitálias da desgraça de ex-desgoverno e, que contra elas não há como contestar? CADEIA PARA A DESGRAÇA DE EX-DESGOVERNO, GENOCIDA, LADRÃO DE JOIAS E FALSIFICADOR DE CARTÃO DE VACINA. E, JÁ!!!!!!
  • Darsio
    29/05/2023
    Ô professor! O senhor vai contribuir para a vaquinha a ser organizada para o BOZO pagar os trocentos processos em que será condenado?
  • Darsio
    14/05/2023
    Ei professor! Por que tu estás calado diante das trocentas revelações das escutas de ligações de celulares do zé bonitinho do BOZO GENOCIDA LADRÃO DE JOIAS E FALSIFICADOR DE CARTÃO DE VACINA, o tal capitão Cid, e de outros comparsas da quadrilha, obtidas pela Polícia Federal, que comprovam inconteste o desvio de fortunas dos cofres públicos para as contas da MICHEQUE ou do uso de amigas e tia para disfarçar o roubo? Oras! Professor! Onde está aquele seu entusiasmo que tinha quando denunciava o Lula pelo triplex? Oras! O que é um triplex diante de mansões e mais mansões, até mesmo nos Estados UNidos, compradas pela família bozo por meio de rachadinhas e de laranjas? Todavia, temos uma certeza, ou seja, a família do GENOCIDA é teflon, pois por mais e mais provas que existem, essa família de bandidos está sendo sempre blindada, nada cola nela.
  • Darsio
    13/05/2023
    Ei, professor! O dinheiro da foto é aquele que foi usado para pagar as contas da MICHEQUE em cartão de amiga? Essa MICHEQUE é uma JOIA, nê professor.
  • Darsio
    12/05/2023
    Ei professor! Porque a MICHEQUE utilizava cartão de crédito de amiga? Tá difícil defender essa família de milicianos e genocidas, hein professor!
  • Darsio
    06/05/2023
    Mas, onde estará o alex múúúúúúúúúúúúúúúúúúúú? O que ele teria a ruminar sobre o caso do ex-major Ailton Barros, tido como o número 1 do GENOCIDA, LADRÃO DE JOIAS E FALSIFICADOR DE CARTÃO DE VACINA que, como se sabe foi expulso das forças armadas, mas que é tido como morto para a sua ex-esposa possa receber uma maravilhosos salário de mais de 21 mil reais? E, você professor! Onde está o seu discurso em defesa da ética e do erário público? Ô muuuuuuzinho,! Tire a picanha da boca e rumine algo, vai!
  • Darsio
    04/05/2023
    Nossa professor! Até falsificar cartão de vacinação o seu mito GENOCIDA fez. O senhor não tem vergonha em defender essa desgraça de ex-desgoverno?
  • Darsio
    30/04/2023
    Gustavo Gayer, professor de inglês, agressor de enfermeiras. André Fernandes, youtuber famoso pelas apresentações de como raspar o butão, Carla zambeli, a espanhola com passado tenebroso, deputado chupetinha etc. Isso mesmo professor! É gente dessa casta que, fazem oposição ao Governo Lula. Um bando de esgoto que, além de não trabalhar, fica o dia todo postando fakenews. PERDERAM MANÉS!!!!!!!
  • Darsio
    29/04/2023
    Bom dia múúúúúúúúúúúúúúúúúú!!! Vai mais uma suculenta picanha?
  • Francisco Matos
    24/04/2023
    Quer saber o que significa a palavra \" narrativa\" , também entendida como \" abobrinha\" ou ainda a frase\" conversa para boi dormir\" e, finalmente de \"discurso de um patriotario\". Basta ler as matérias do , em questão, aqui chamado de \"mestre, advogado e professor universitário\" . Graças a Deus, eu me formei em duas universidades e me livrei...
  • Alex
    10/04/2023
    Não estou nervoso puldo, aliás eu me divirto com a sua verborragia desconectada da realidade, embora eu não perca meu tempo em ler o que tu escreve. Estou é preocupado com a sua saúde mental que está degringolando a cada dia que passa. Tome os seus remédinhos e se afaste por um temo do meio virtual, pois este ambiente lhe é prejudicial. E a picanha era só uma metáfora, já que virou abóbora nas mãos do Nine. KKKKKKKKKKKKKKKK
  • Darsio
    08/04/2023
    Que legal! O alex múúúúúúúúúúúúúúúúúúúúúúúúúúúúúúú voltou. É verdade que ele tá bem nervosinho. Mas, basta-lhe uma suculenta picanha que ele voltará a sorrir. Ô múúúúúúu´! Vai mais outra picanha?
  • Alex
    06/04/2023
    Vai tomar o seu revotril e para de ficar postando bobagens que ninguém lê puldo. KKKKKKKKKKKKK
  • Darsio
    05/04/2023
    BOZO GENOCIDA REACENDEU A DIREITA EXTREMISTA. NEONAZISTAS SE SENTEM A VONTADE PARA DEIXAREM OS SEUS ARMÁRIOS. UM ARSENAL DE GUERRA ESTÁ CIRCULANDO PELOS CANAIS DA SOCIEDADE E, AS ESCOLAS ESTÃO AMEAÇADAS. QUE SAUDADE DA ÉPOCA QUE NÃO TÍNHAMOS ESSA DESGRAÇA DE EXTREMISMO..
  • Darsio
    02/04/2023
    Por fim, pergunto ao professor por qual motivo continua a ignorar assuntos tão importantes que, na somatória, nos mostram a DESGRAÇA QUE FOI O GENOCIDA PARA ESSE PAÍS. Não li uma única palavra sua, professor, sobre o abuso e assaltos com o cartão corporativo por parte do GENOCIDA e até mesmo da MICHEQUE que, para esconder a gastança usava cartão de crédito de amiga. Como também não li uma única linha sobre os trocentos presentes dados pelo príncipe árabe ao Estado brasileiro e, que o GENOCIDA não mediu esforços para roubá-los. E, olha que estamos tratando como presentes, pois tudo indica se tratar de suborno, haja vista que em quatro anos foram mais de 150 viagens do genocida e/ou pessoas de sua confiança para a Arábia Saudita. E, uma refinaria brasileira vendida ao mundo árabe pela metade do preço. E, o genocídio dos ianomâmis? Por que se calou professor diante das mortes de centenas de crianças pela fome e de tantos outros pela contaminação por mercúrio ou ainda do estupro meninas? O Genocida comprou toneladas de cloroquina e tudo fez para propagar a falsa ideia de que esse medicamente combatia a covid. Até as emas do Palácio do Planalto foram tratadas com cloroquina, mas não sobrou um único comprimido para combater a malária entre os ianomâmis. O senhor também é um daqueles professor que, não considera indígena como gente, para não merecer uma única linha de repúdio a esse crime humanitário praticado pelo GENOCIDA? E, olha que nem citei a tentativa do golpe em 8 de janeiro. MAS, PROFESSOR! POR QUE DESSE SILÊNCIO?
  • Darsio
    02/04/2023
    Imagine um cidadão que possua uma dívida e, direcione todas as suas receitas do mês para pagar a parcela desse endividamento, não sobrando praticamente nada para atender a sua família, condenando-a a fome e a outras dificuldades na vida. Essa nova ideia do governo não busca deixar de pagar a dívida, mas propõe outros caminhos que sobre dinheiro para fazer os investimentos devidos. Afinal, professor! Pobre também tem de fazer parte do orçamento, pois proporcionalmente é o que mais paga imposto nesse país. A questão que certamente levanta críticas por parte do professor, é que pela primeira fez se fala em ações para fazer rico pagar impostos. Afinal, o coitado que ganha menos de dois salários mínimos precisa pagar imposto de renda, mas o mesmo não vale para os milionários que faturam fortunas no mercado financeiro.
  • Darsio
    02/04/2023
    Quanto ao tal teto de gastos, o senhor poderia nos dar um exemplo de quando o GENOCIDA o cumpriu? Nunca na história desse país um governo enxugou os cofres públicos para financiar os mais absurdos programas de cunho eleitoral para tentar se reeleger. Ou o senhor não se lembra que, no final do ano para tentar repor parte desse dinheiro, o GENOCIDA foi cortando recursos das universidades, de programas de caminhão pipa para o semiárido, da educação, na saúde etc. E, de nada adiantou, pois, o atual governo herdou um cofre vazio e, portanto, sem dinheiro para atender os serviços básicos. Sorte dos aposentados e pensionistas que a DESGRAÇA DO GENOCIDA perdeu as eleições, pois caso contrário eles estariam entre aqueles que pagariam essa conta, como bem deixou vazar o Guedes, ou seja, simplesmente não tendo os seus salários corrigidos pela inflação.
  • Darsio
    02/04/2023
    Somos leigos em economia, professor. Mas, talvez uma grande diferença que tenho é, que busco acompanhar muitas entrevistas de economistas e de jornalistas que realmente entende de economia e, vejo que na ampla maioria do que acompanhei, as considerações são bastantes diferentes de suas colocações. A ideia de termos as mais absurdas taxas de juros reais do mundo não surtem o efeito de controlar a inflação, como já foi dito por renomados economistas do Plano Real, assim como de setores representantes da indústria e do comércio. Ao contrário disso, essa política do Banco Central está levando empresas a ruínas, pois com esses absurdos juros, pouquíssimos se encorajam a fazer qualquer empréstimo para fins de investimentos e, até mesmo pessoas físicas. O minguado poder de compra mantido por essa política já está dando os seus reflexos, bastando constatar os pátios das montadoras repletos de carros sem perspectiva de venda. Além disso professor, é preciso que o pobre também faça parte do orçamento e, portanto, o Estado necessita sim fazer os devidos investimentos em serviços públicos e em programas direcionados a essa imensa parcela da população. Um Estado que investe não apenas gera empregos, como também proporciona políticas de redução dessa absurda desigualdade social.
  • Darsio
    01/04/2023
    Esse artigo chega a ser patético. O professor ainda não aceitou a derrota do Genocida. Caro professor, desde quando o tal teto de gasto foi respeitado? O seu GENOCIDA, aquele mesmo que tentou roubar joias caríssimas presenteadas pelo príncipe saudita, estuprou os cofres públicos para tentar se reeleger. E, dados e informações que comprovam tudo isso jorram como a imensidão de um oceano. Que teto foi esse em que o GENOCIDA gastou mais de 75 milhões de reais no cartão corporativo? Veja o exemplo da eliminação do IPI sobre os combustíveis, estabelecida pelo GENOCIDA até o final de 2022, em que comprometeu seriamente a saúde das finanças da União. E, tudo isso para tentar se reeleger. Além do mais professor, por mais que eu não tenha qualquer admiração pelo mercado, a reação ao plano do atual governo foi muito bem aceita, a ponto de a bolsa de valores ter fechado em alta e, o valor do dólar ter tido uma queda. CAIA NA REAL, PROFESSOR! O GENOCIDA PERDEU E, AINDA ESTAMOS NA TORCIDA PARA QUE ESSA DESGRAÇA DE EX-DESGOVERNO VÁ PARA A CADEIA. Ô ALEX MÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚU´! VOCÊ SUMIU PORQUE NÃO TEM MAIS PICANHA?
  • henrique
    01/04/2023
    Professor, compartilho das mesmas d´úvidas quanto à aplicação do arcabouço fiscal porém não a considero ruim, pelo contr´ário, a população brasileira e a máquina pública, após a pandemia e os absursos cortes de gastos (muitos sem o menor critério, favorecendo áreas politicamente amigas em detrimento de universidades, ciência, educação e saúde), se não fosse o auxílio emergencial votado pela casa legislativa (e que, com toda a certeza, direito do cidadão brasileiro, a maior vítima da pandemia, e não os políticos que lá estavam comandando o Brasil, como eles mesmos tendem a dissimular), estariamos numa fase ainda mais aguda da crise, não só economicamente, mas humana e socialmente. Honestamente quero que este novo sistema dê certo e consiga eficiência similar ao teto de gastos que, por ser mais simples, era mais fácil de se operar e que a oposição faça seu trabalho de fiscalizar e denunciar qualquer desmando ou desajuste deste possível combinado que vai agora ao Congresso. E que o corte do excesso da máquina pública aconteça não por regras majoritarias apenas, mas pela minunciosa análise de cada setor, cada ministério e cada instituição, creio que o assim o corte será mais preciso e sem maiores efeitos adversos.