A Câmara Municipal de Franca aprovou na sessão desta terça-feira, 28, projeto de lei sobre implantação do programa de acessibilidade nos cemitérios do município e a abertura de crédito no orçamento para investimento nas áreas de Educação e Meio Ambiente.
O programa de acessibilidade propõe adequações necessárias para acomodação e locomoção às pessoas com mobilidade reduzida. O projeto prevê que essas pessoas tenham acesso a cadeiras de rodas, bancos ou assentos, em especial gestantes e pessoas com obesidade mórbida; piso adequado para pessoas com deficiência visual, além de sanitários apropriados.
O projeto tem a assinatura dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB), Carlinho Petrópolis (PL), Daniel Bassi (PSDB), Ilton Ferreira (PL) e Marcelo Tidy (União).
“A implantação desse programa vai dar maior conforto às pessoas no momento de despedir de seus entes queridos. Em futuros cemitérios, fica obrigado em seus projetos de implantação contemplar todas as normas de acessibilidade, tanto de acesso ao cemitério quanto internas”, disse Donizete da Farmácia, ao apresentar a proposta.
Créditos aprovados
Os vereadores também aprovaram a abertura de créditos no orçamento da Prefeitura no valor total de R$ 322 mil para investimento nas áreas de Educação, para o Fundo de Educação Básica na Merenda Escolar; Meio Ambiente e Secretaria de Desenvolvimento. Segundo consta no projeto, os valores serão cobertos através de superávit financeiro do ano anterior.
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Tilinca Ponce 28/02/2023Jardim das Oliveiras, 1000 anos na Frente