Rachaduras nas casas, vidros trincados e telhas quebradas são prejuízos contabilizados por moradores de Restinga por conta das explosões nas pedreiras do município. Além dos danos nos imóveis, a população da cidade, a 10 km de Franca, relatam susto e preocupação com os abalos registrados com frequência.
Semana passada ocorreram novas explosões, com o impacto sendo sentido por todas as áreas da cidade, que conta com pouco mais de 7 mil moradores.
A dona de casa Joana de Souza, que mora no centro da cidade, disse que ficou apavorada com as explosões e pede providência. “Meu Deus, a casa de gente está desmoronando, as crianças, todo mundo morre de medo. O chão treme e as coisas das prateleiras caem por causa do abalo. Até vidro das janelas e portas das casas trincam de tão forte é a explosão. Cadê as autoridades? Ninguém vai tomar providências?”.
O vigilante Rogério Soares de Souza diz que precisa haver mais fiscalização. “A intensidade do barulho das explosões aumenta cada vez mais. Os órgãos responsáveis precisam fiscalizar essas pedreiras. As casas com construção mais antigas são as que mais são danificadas”, disse ele, que também mora na região central da cidade.
A comerciante Emanuelly Antunes, 22 anos, que mora no Bairro Mogiana, disse que a explosão causou uma grande rachadura na parede de sua casa, dando visão ao outro lado. “A minha garagem apresenta as rachaduras maiores com buraco grande, até dividindo as colunas. Há risco até de desabar o telhado com rachaduras em todos os cômodos, na cozinha, banheiro e nos quartos. Pelo menos uma vez por semana essas explosões ocorrem”.
O município de Restinga, possui três pedreiras em atividade, sendo que duas muito próximas do perímetro urbano. Uma delas fica apenas cerca de 2 km do centro da cidade. Os moradores não conseguiram detectar qual das empresas realizou as últimas explosões.
A Prefeitura de Restinga informou nesta quarta-feira, 22, que está solidária com os moradores da cidade e lembra que o município conta com empresas de exploração de minério há 70 anos e não tem legitimidade para cessar as operações. “Toda exploração mineral é competência exclusiva da União (Governo Federal) visto que se refere a recursos minerais”, respondeu a Prefeitura.
A Prefeitura disse também que já solicitou, em outras oportunidades, os relatórios gravados do sismógrafo junto às duas pedreiras mais próximas da cidade com o resultado apontando tudo dentro da norma técnica para a exploração de pedreira.
Veja a nota na íntegra da Prefeitura de Restinga
"Nós solidarizamos, sim, com os moradores visto que é uma situação contínua e duradoura no município há mais de 70 anos. Hoje o município tem em atividade 3 pedreiras em plena operação. Contudo, o município apenas emite alvará de funcionamento.
Com relação à exploração da atividade mineral, é a União Federal quem tem poder de emitir ou não a lavra da jazida. Como as pedreiras cumprem com a legislação que disciplina seu funcionamento perante a União, elas estão aptas a operar, pois fora da norma legal eles não teriam as licenças necessárias da União para operar. Toda exploração mineral é de competência exclusiva da União, visto que refere se a recursos minerais.
Com relação às explosões é uma atividade com rígido controle feito diretamente pelo Exército Brasileiro através do SFPC - Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados. Essas explosões são feitas por empresas autorizadas pelo Exército uma vez que envolve uso de substâncias explosivas diversas.
Por sua vez, as pedreiras durante o ato de detonação, registram a vibração da detonação em pontos no entorno da jazida para que se tenha controle do ato de detonação através do sismógrafo que gera os relatórios da vibração (tremor). Assim a empresa faz o plano de fogo dimensionando a quantidade de explosivos em cada mina para evitar danos.
Ações judiciais contra as pedreiras, movida por moradores, é comum na cidade. porém no curso do processo, quando o juiz nomeia o perito para avaliar o imóvel, constata-se que trincas e rachaduras se dão por falha na estrutura do imóvel, fato é que nenhum morador até hoje conseguiu provar o contrário nem ser indenizado pelas mineradoras. Já solicitamos em outra oportunidade os relatórios gravados do sismógrafo junto às duas pedreiras mais próximas da cidade e nota-se que elas operam dentro da norma técnica para a exploração de pedreiras, inclusive a pedido do Ministério Público de Franca, nós as remetemos para análise.
O município, por sua vez, não tem legitimidade para cessar as operações, pois como a parte que cabe ao município seria apenas o alvará de funcionamento, elas estão em dia. O alvará somente é liberado quando nos é apresentado a licença de operação da jazida. Nós solidarizamos com a nossa comunidade, mas não temos competência para obstar as operações."
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Comentários
2 Comentários
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ANTONIO ENRICO 23/02/2023MUITO ME ESPANTA A PREFEITURA FAZER VISTA GROSSA, POIS UM DOS GRANDES FINANCIADORES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO (PREFEITA) FOI EXATAMENTE OS DONOS DAS PEDREIRAS, OS MESMOS SE FAZIAM PRESENTES DURANTE TODA A CAMPANHA ELEITORAL ! -
Carlos Henrique 22/02/2023Até quando as coisas iram acontecer em restinga, até quando? Tudo fica liberado por anos sem mudança de nada ?