Buscando “prevenir e reprimir” ações irregulares em obras da região de Franca, o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) começou uma ação de força-tarefa desde o dia 23, que vai até esta sexta-feira, 27, em 11 cidades. A ação tem caráter orientativo e preventivo para fiscalizar obras com profissionais irregulares.
Ao menos 200 diligências estão previstas na região, sendo em média 90 delas em Franca. As outras cidades são: Cristais Paulista, Pedregulho, Miguelópolis, Guará, Ituverava, Buritizal, Jeriquara, Igarapava, Rifaina e Aramina. Nesta ação, serão avaliadas empresas sem registro ou responsável técnico, empresas de energia fotovoltaicas, prefeituras e comércio de defensivos.
Até o momento, o Crea ainda não tem o balanço de situações irregulares, já que o seu primeiro ato é uma notificação e verificação até os proprietários que, ao serem notificados, precisam apresentar a documentação das obras.
O engenheiro Araken Mutran, gerente regional do Crea-SP, explica que a busca é por infrações contra a legislação profissional, sendo elas: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Ainda segundo o engenheiro, o mais comum em Franca e nas outras cidades são as obras sem a contratação de um engenheiro qualificado, ação esta que pode acarretar algum tipo de acidente, podendo ser simples ou até mesmo fatal. Em Franca, reformas e ampliações muitas vezes não tem a presença de profissionais, segundo ele.
“Muitas vezes, os moradores ou proprietários resolvem aumentar e ampliar, uma reforma, mexendo nas estruturas do local sem engenheiro profissional, para dirigir essa reforma com adaptações e também em construções novas”, explicou Araken. “Franca sofre principalmente em época de chuva, por costumar acontecer muitos rompimentos de muros”.
Crea-SP
Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências.
É possível entrar em contato com a instituição para atendimento e registrar queixas da seguinte forma: telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32; e e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
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