Prefeitura pode cobrar quase R$ 1 mil por limpeza de terreno e aplicar multa

Nesta época de chuva, o mato alto em terrenos causa muita preocupação à população. Áreas particulares também são utilizadas para descarte de entulhos gerando doenças e a proliferação de animais peçonhentos.

A falta de manutenção nesses terrenos particulares pode custar quase R$ 1 mil aos proprietários, caso o serviço seja feito pela Prefeitura. Além disso, os donos dos terrenos receberão multas.

Uma nova notificação dos lotes que deverão realizar a limpeza foi divulgada no último sábado, 7, no Diário Oficial do Município. Caso os responsáveis não providenciem a manutenção no prazo estabelecido, de 15 dias, contados da publicação, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, pode ser acionada a realizar o serviço.

O valor cobrado pode chegar a R$ 988,60, para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito. O valor base cobrado é de 0,064, por metro quadrado do imóvel, da Unidade Fiscal do Município de Franca, que neste ano, tem o valor unitário de R$ 76,61.

Os números mais recentes apontam que mais de 5 mil proprietários foram notificados no ano passado, dos quais 132 foram limpos e cobrados pela Prefeitura, com a aplicação de 204 multas.

O não pagamento envolve a inclusão do proprietário na Dívida Ativa.