Procon diz que consumidores devem ficar atentos com reajustes de preços na bomba

O Procon de Franca, órgão de defesa do consumidor, divulgou orientações recebidas pela Fundação Procon-SP, relacionada ao aumento dos preços de combustíveis em Franca. Segundo dados do órgão, a cidade possui 93 postos de combustíveis, que estão sob constante observação, e os consumidores devem ficar atentos com os reajustes de preços praticados na cidade.

"O Procon realiza o monitoramento de preços, mensalmente, com o objetivo de auxiliar o consumidor para que faça a comparação dos valores, antes de abastecerem. Pesquisar é uma dica importante, e os consumidores que se sentirem lesados poderão fazer suas denúncias junto ao Procon", disse Luís Antônio Murari, diretor da unidade de Franca.

Os preços dos combustíveis praticados em Franca estão oscilando, apesar da prorrogação por 60 dias da isenção de impostos federais. Considerando que não há normas específicas que estabeleçam um teto no valor cobrado nos postos, a principal orientação é mesmo a pesquisa de preços.

"Orientamos que todos os consumidores fiquem atentos. Recentemente fizemos uma pesquisa e notamos alguns ajustes de centavos. Mas caso o consumidor acredite que esteja sendo lesado, pode entrar em contato conosco, pois iremos questionar o reajuste excessivo repassado ao consumidor. Em Franca, sempre tivemos essa questão complicada nos valores pagos. Alguns francanos chegam ir até para cidades vizinhas realizar o abastecimento de seus veículos, pela diferença de preços", explicou Murari.

O órgão de defesa  do consumidor reforça que a legislação – seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para o controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos.

Em Franca, o Procon realizou um levantamento de preços em seus 93 estabelecimentos no último dia 29 de dezembro. Na ocasião, os preços da gasolina, etanol e óleo diesel foram os seguintes: Gasolina: R$ 4,97 (maior) e R$ 4,54 (menor); Etanol: R$ 3,75 (maior), R$ 3,44 (menor); e Óleo Diesel: R$ 6,49 (maior), R$ 5,89 (menor). Como não houve nenhum reajuste relacionado a impostos federais, o esperado é que os preços não se distanciem muito desses valores.

Os consumidores que se sentirem lesados quanto aos valores pagos nos postos de comsbustíveis francanos podem entrar em contato com o Procon via telefone pelo número (16) 3721-4757 ou pelo e-mail procon@franca.sp.gov.br.