OPINIÃO

Definição de democracia

Há décadas ouvimos linhas evolutivas para um novo conceito de democracia, pois algumas definições, com o passar do tempo, perderam o sentido. Leia o artigo de Toninho Menezes.

Por Toninho Menezes | 07/01/2023 | Tempo de leitura: 2 min
Especial para o GCN

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Por Toninho Menezes
Especial para o GCN

07/01/2023 - Tempo de leitura: 2 min

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Reprodução/Brasil Escola

Há décadas ouvimos linhas evolutivas para um novo conceito de democracia, pois algumas definições, com o passar do tempo, perderam o sentido frente aos atos atualmente praticados.

Diante de tais comentários e debates, constantemente apresentados nos programas de televisões da Europa e da América do Norte, nos lembramos de reportagem publicada na revista Veja, na Edição 2292, de 24/10/2012, sobre evento da 68ª Assembléia da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), realizado na cidade de São Paulo.

A revista assim publicou: “... Nos últimos anos, as tradicionais definições de democracia perderam o sentido. A democracia aparente, que é ganhar eleições, não é mais suficiente para definir os valores democráticos, nem a separação aparente dos poderes. O verdadeiro termômetro para medir a democracia passou a ser a liberdade de expressão. Os constantes ataques à liberdade de expressão aparecem travestidos de defesa da democratização da comunicação. Sob essa bandeira, canais de televisão não conseguem renovar licença ou são forçosamente vendidos. Jornais e rádios são fechados ou comprados por empresários oficialistas, e em seguida são inundados de verbas publicitárias governamentais. O resultado é sempre a multiplicação de órgãos estatais ou paraestatais de comunicação”.

No evento, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assim se manifestou: “O que importa é a credibilidade. As empresas não buscam o lucro para ter credibilidade. Buscam a credibilidade para ter lucro”.

Enfim, a comunidade internacional independente mesmo e não somente retórica, atribui na atualidade que a democracia aparente, que é ganhar as eleições, não é suficiente para definir os verdadeiros valores democráticos, nem a separação plena dos Poderes.

Hoje, o verdadeiro instrumento que mede os regimes democráticos como item principal é a liberdade de expressão e de imprensa. A causa justificadora dos comentários nas redes internacionais é o fortalecimento de governos populistas que se utilizam das instituições democráticas para destruir a própria democracia. Os constantes ataques à liberdade de expressão aparecem, em tais locais, travestidos de defesa da democratização da comunicação, conforme bem disse a reportagem do ano de 2012 da revista Veja.

Toninho Menezes é mestre em direito público, advogado e professor universitário.

Há décadas ouvimos linhas evolutivas para um novo conceito de democracia, pois algumas definições, com o passar do tempo, perderam o sentido frente aos atos atualmente praticados.

Toninho Menezes é mestre em direito público, advogado e professor universitário.

30 COMENTÁRIOS

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Darsio
08/01/2023

Os, fatos e acontecimentos provam indubitavelmente que Bolsonaro e democracia foram e são como água e óleo, ou seja, não se misturam. Jamais na história brasileira, EU DISSE JAMAIS, vivemos uma situação de tamanha divisão como a que o país se encontra atualmente. E, toda ela criada pelo Bolsonaro, seus filhos e amigos milicianos. Quando ouvimos os dizeres de muitos acampados, logo se constata uma insanidade alimentada por fake news criadas por eles mesmos e esparramada pelas redes sociais, tal como a que diz ser o general heleno (em minúsculo pela insignificância desse militar de pijama), a pessoa que está governando o país e que, portanto, Lula não tomou posse. Aliás, esses bolsonaristas não são insanos como possamos imaginar, pois para eles bolsonaro foi a oportunidade e incentivo para saírem de seus armários e se revelarem quem sempre foram, isto é, pessoas embebidas de ódio, racismo, preconceitos e indiferentes a situação de miséria causada pela má distribuição de renda. São sim a chamada elite branca que, se não fosse pela pressão inglesa no final do século XIX, ainda estaria se utilizando da escravidão dos negros. Afinal professor, para termos democracia, não basta apenas a liberdade de expressão, mas o cumprimento do que está disposto na CF de 1988 que, garante a todos os brasileiros e, EU DISSE TODOS OS BRASILEIROS, condições decentes de acesso a bons serviços de saúde, educação, moradia, emprego e segurança. Mas, para que isso ocorra, não podemos mais tolerar que apenas 1% da população detenha muito mais da metade da renda no país. Pois, enquanto os nossos 5 ou 10 bilionários preenchem as páginas da revista Forbes, milhões de famintos e desempregados estampam as capas de jornais e revistas.
Darsio
08/01/2023

Além do mais, como podemos falar de democracia num governo que buscou destruir a educação que, como sabemos, é o principal instrumento pelo qual uma pessoa realmente se qualifica para exercer a cidadania? Afinal, de acordo com dados recentes do Tribunal de Contas da União, 3.993 obras voltadas a educação foram abandonadas pelo governo Bolsonaro e, que até o momento nos custaram cerca de 12 bilhões de reis. Creches, hospitais universitários, escolas etc. foi tudo abandonado por um governo que, jamais demonstrou pela educação a mesma simpatia que sempre nutriu pelas armas. E, olha que não se pode falar em falta de recursos, pois até mesmo muito dinheiro deixou o MEC e foi parar nos bolsos de pastores que, como comprovam documentos, tinham trânsito livre no Palácio do Planalto. Em outras palavras, os fatos comprovam que, dinheiro que deveria ser usado na construção de escolas e creches, foi usado para a construção de igrejas e na aquisição de bens e mais bens materiais por parte desses pastores gatunos, tais como barrinhas de ouro e pneus de caminhonetes cheios de dinheiro e, não de ar. Mas, e aí caro professor! Como fica a democracia com esse desmonte e roubalheira na educação?
Darsio
08/01/2023

E aí professor! Como o senhor chama o ato praticado pelos seus colegas de mito, em Brasília? Se aquilo é democracia, certamente Hitler é um excelente professor. Não é por acaso que bolsonarismo é sinônimo de nazismo tupiniquim.
Darsio
08/01/2023

Anderson Torres estava na Flórida se encontrando com o seu GENOCIDA e, concomitantemente os terroristas bolsonaristas depredam Brasília. E aí professor! Chama isso de democracia? Tá na cara que o Bozo GENOCIDA e NEONAZISTA está por de trás desse terrorismo.
Darsio
08/01/2023

Mas, professor! O senhor não concorda que, os profissionais da imprensa que, tem defendido esses terroristas, também sejam responsabilizados pela justiça, por esses atentados?
Darsio
08/01/2023

Democracia é depredar o patrimônio público, causando prejuízos de milhões de reais? Democracia é ameaçar os três poderes, desrespeitando os resultados das eleições? E aí professor! Ainda é plausível defender esses patriotários? Ainda vai chamá-los de manifestantes?
Darsio
09/01/2023

E aí professor! Ainda vai continuar a defender esses terroristas, simpatizantes do nazismo e da ku klux klan? São defensores da democracia? Em que momento da história algum movimento de esquerda provocou tamanha destruição?
Darsio
09/01/2023

Viu só professor. Não tardará para que os terroristas BOLSONARISTAS que foram presos, os quais amavelmente vocês os chamam de manifestantes pacíficos, logo deixarão o presídio. Mas, terão algo em comum com o Lula, a quem sempre criticaram. Ou seja, também serão ex-presidiários. Que ironia do destino, hein!
Darsio
09/01/2023

BOLSONARO É CAGÃO. O GENOCIDA, COM MEDO DE SER EXTRADITADO E PRESO, AGORA FINGE MAIS UMA DOR DE BARRIGA. CADEIA E JÁ PARA ESSE NEONAZISTA.
Alex
09/01/2023

Au, aí, aí! AAAAAUUUUUU kkkkkkkk
Darsio
09/01/2023

Os terroristas estão presos, sendo ouvidos e fichados, mas tudo dentro do que estabelecem as leis. Se fosse na época da tão desejada ditadura militar, eles seriam tratados com pau de arara, choque e outros tipos de tortura e, em certos casos até mesmo com a morte. Ufa! Sorte deles que estamos numa democracia. Concorda professor?
Darsio
11/01/2023

EI PROFESSOR! Gostaria de saber qual a sua opinião sobre o ato democrático praticado pelos pacifistas bolsonaristas em Brasília que, como vimos pela imprensa, com a bandeira nacional, devastaram as dependências dos três poderes, num prejuízo de milhões de reais a ser pago por nós contribuintes. EITA EXEMPLO DE PATRIOTISMO, HEIN! Seria interessante um artigo sobre esse fato, pois tenho percebido que todos aqueles que, incansavelmente defendiam esses terroristas e que questionavam os resultados das urnas, agora estão todos no silêncio. A que se deve esse silêncio? Medo da justiça? Ou inexistência de qualquer argumento que ainda possa defender o bolsonarismo e seu grande líder, o FASCISTA BOZO GENOCIDA? Afinal, não seriam os comunistas que destruiriam Brasília, bloqueariam rodovias e derrubariam torres de energia? Além disso, estamos na segunda semana de novo governo e, lhe pergunto: onde estão as igrejas fechadas? Onde estão as tropas venezuelanas? Onde está a censura, pois até os bolsominions tem a liberdade para defender esses terroristas. Veja que até mesmo os terroristas presos estão sendo tratados sob os limites e o acompanhamento das leis e, não na base de tortura, choque e fuzilamento como era frequente na DITADURA MILITAR. Estou certo de que o professor é um advogado de renome na cidade e de muito prestígio, mas creio ser fundamental que ele possa condenar toda essa tragédia em Brasília, pois certamente muitos o segue e, de boas palavras e exemplos é o que precisamos para contornar toda essa realidade.
Darsio
12/01/2023

ALEX MUÚÚÚÚÚÚÚÚÚ´! QUE ALÍVIO CARA. ACHAVA QUE VOCÊ ESTAVA EM MEIO AOS TERRORISTAS PRESOS NA PAPUDA. QUE LEGAL. AGORA PODE PODE COMER A SUA PICA NHA. E ÁI! TÁ COM A PICA NHA NA BOCA?
Darsio
12/01/2023

O QUE O SENHOR PODERIA COMENTAR PROFESSOR? O LULA CRIOU O TRANSPARÊNCIA Brasil E, O BOZO GENOCIDA GASTOU MAIS DE 27 MILHÕES DE REAIS COM O CARTÃO CORPORATIVO E, PARA ESCONDER A GASTANÇA COLOCOU SIGILO DE 100 ANOS. FORTUNAS GASTAS EM RESTAURANTES E EM HOTEL ONDE PASSAVA AS SUAS CONSTANTES FÉRIAS. SERIA ESSA A ORIGEM DA GRANA USADA PARA COMPRAR OS MAIS DE 50 IMÓVEIS EM DINHEIRO VIVO? RACHADINHA COM O CARTÃO CORPORATIVO?
Alex
12/01/2023

E aí pulso? Tudo bem com você? Me diz aí o que você acha da ministra do molusco envolvida com a milícia no Rio de Janeiro e das denúncias de desvio de função de funcionários públicos para trabalhar na campanha dela. O que você tem a dizer sobre o relatório da Abin sobre os atos de domingo que foram ignorado pelo ministro da injustiça Flávio Dinossauro e pelo ex morador da carceragem de Curitiba? E quanto aos gastos do tal cartão corporativo muito menor que o do molusco e da Dilmanta? E quanto ao sigilo da ex primeira dama que recebeu visitas de uma pastora, de uma professora de libras e da cabeleireira? Acho bom para de quebrar os sigilos para parar de passar vergonha. Kkkkkkkk
- Darsio
  13/01/2023
  
  Eu até deveria lhe dar atenção sobre o caso da ministra, pois de milícias e terroristas vocês entendem pra caramba. Mas, dia aí! Já comeu a sua PICA NHA?
- Darsio
  13/01/2023
  
  ô alex múúúúúúúúúúúúúúúúúu´! É puldo ou pulso? Tudo bem que você é um baita ruminante com cérebro do tamanho de meia ervilha, mas bem que poderia errar menos no português. Afinal, aí na Papuda o sinal de internet não está bom?
Alex
13/01/2023

E o novo presidente da Petrobras que tem interesse nos preços dos combustíveis e derivados? E a tabela do IR? 1,5 salário mínimo vai pagar imposto, não ia ficar isento ganho abaixo de 5k?
- Darsio
  14/01/2023
  
  Calma alexx múúúúúúúúúúúúúúúúú!Foram apenas duas semanas de governo, ou seja, muitíssimo pouco tempo, ainda mais tendo o novo governo que consertar os trocentos estragos que o seu GENOCIDA provocou, assim como a destruição provocada pelos seus colegas terroristas. Mas, vai comer a sua pica nha que, as coisas acontecerão. Vai!
- Darsio
  14/01/2023
  
  Em quatro anos o seu GENOCIDA não corrigiu a tabela do imposto de renda se quer um centavo. E, isso porque ele havia prometido em 2018 que, isentaria rendimentos de até 5 mil reais. ALIÁS, PESQUISE EM FONTES CONFIÁVEIS E, NÃO EM FAKE, QUE TU VERÁ QUE A ÚLTIMA CORREÇÃO SE DEU NO GOVERNO PETISTA DA DILMA. QUANTO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS, HOUVE A INDICAÇÃO, MAS AINDA NÃO FOI A´ROVADO PELO CONSELHO DA EMPRESA. OU VOCÊ COME A SUA PICA NHA OU VAI SE INFROMAR POR MEIO DE FONTES CONFIÁVEIS.
Darsio
14/01/2023

Vamos aos fatos e não as fake News. MEIO AMBIENTE: o país voltou a configurar como grande protagonista internacional na questão climática, a ponto de sediar a COP 30, em 2025; Alemanha e Noruega desbloquearão o fundo Amazônico e, a Inglaterra pretende fazer parte; temos a conceituadíssima e competentíssima Marina Silva como ministra do Meio Ambiente, muito diferente do Ricardo Sales que, como sabemos tudo fez para abrir as porteiras e faturar com a venda ilegal de madeira amazônica apreendida pela justiça dos EUA. DIREITOS HUMANOS: se para o GENOCIDA índio deveria ser exterminado e suas terras confiscadas pela banda podre do agronegócio e poluídas pelo garimpo ilegal, agora temos uma indígena como Ministra dos Povos Originários. E, temos o inteligentíssimo e elogiadíssimo no exterior, Silvio de Almeida, que só no discurso já se mostrou infinitamente diferente de Damares que, vivia dizendo que se encontrava com Jesus debaixo de uma goiabeira e, que muito mais se fazia como dessas pastoras dotadas de muita insanidade mental.
Darsio
14/01/2023

MAS LÁ ALÉX MÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚ´. ECONOMIA: pois é! Seu bozo deixou claro no orçamento que os 600reais do Bolsa Família seriam até dezembro e, coube ao novo presidente negociar sem orçamento secreto e assim aprovar uma PEC que não somente garante os 600 reais, como também mais 150 reais para cada criança menor que seis anos de idade. Uma nova âncora fiscal está sendo elaborada para permitir que o Estado tenha recursos para investimentos. Na questão dos combustíveis, de fato devemos cobrar uma nova política de preços e aumento na capacidade de refino, mas o novo presidente precisa assumir a empresa e, então ser cobrado. Universidades e outros serviços, ao menos estão tendo os recursos garantidos, muito embora o BOZO não tenha deixado quase nada e, até mesmo bloqueado os parcos recursos a essas áreas. Afinal, só na educação, segundo o Tribunal de Contas da União (e, não fakes), são cerca de 4 mil obras paradas, num total de 14 mil, com prejuízo de bilhões de reais aplicados. E, olha que, dinheiro para pastores frequentadores de sua casa, não faltaram barrinhas de ouro. IMPRENSA: que diferença, hein! No novo governo jornalistas e repórteres são tratados com respeito e atenção e, não colocados num cercadinho para serem ofendidos como bem fazia o GENOCIDA.
Darsio
14/01/2023

CONCLUINDO O INCONCLUSÍVEL, ALÉX MÚÚÚÚÚÚÚÚ´. SAÚDE: se o bozo incentivava a não vacinação e, até tentou superfaturar com vacina que, se quer havia sido aprovada pela ANVISA, agora teremos um calendário de vacinação´, incluindo a Covid. E, que diferença de ministro, hein! Se no GENOCIDA foi colocado um general que não sabe se quer limpar a própria bunda, agora temos no Ministério da Saúde, alguém da FIOCRUZ que, se ampara nas ciências e no bom planejamento. Viu só alex múúúúúúúúúú! Poderia falar de muitas mais mudanças positivas em apenas duas semanas de governo. Na verdade, um pouquinho mais, haja vista que o seu GENOCIDA, desapareceu desde que perdeu as eleições. E, olha que ainda nada disse do cartão corporativo, em que o GENOCIDA onde os gastos sugerem a prática da rachadinha. Aliás, alex múúúúúúúúú´. Seria o superfaturamento das notas a origem da compra de mais de 50 imóveis em dinheiro vivo? Assim que o GENOCIDA for para na cadeia, vamos saber de muito mais e, para isso, é importante instalar um quarto hospitalar no presídio, pois todas as vezes que o Xandão fala o nome do GENOCIDA, ele finge uma caganeira e busca se internar. Agora, se for para você escrever o que de bom o seu GENOCIDA E CHEFE DE TERRORISTAS fez em quatro anos, creio que uma única linha seja espaço suficiente para essa descrição. Mas, e aí! Tá comendo a sua pica nha?
Darsio
17/01/2023

MAS POR QUE DO SILÊNCIO? o PROFESSOR ESCREVEU UM ARTIGO SOBRE DEMOCRACIA E, DIAS DEPOIS, OS TERRORISTAS BOLSONARISTAS DEPREDARAM BRASÍLIA. O ALEX MÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚ, QUE CERTAMENTE DEVE ESTAR NA PAPUDA COMENDO A SUA PICA NHA, TAMBÉM NÃO CITOU O QUE DE BOM O SEU MITO FEZ EM QUATRO ANOS. O QUE ACONTECE?
Darsio
23/01/2023

Pensando na sua reocupação e análise administrativista professor, o que tem a nos falar do cartão corporativo do Bozo que, chegou a um gasto de 75 milhões de reais? O que podemos falar da prática de rachadinha pela família bozo, haja vista que já está comprovado que um general atuava fazendo os saques e pagando a fatura de cartão de crédito de amiga da Micheque? Enquanto a Micheque usava o nosso dinheiro para os seus devaneios e os bozos compravam mais e mais imóveis com esse dinheiro vivo, centenas de crianças ianomâmis morriam de fome ou de estupro por parte de garimpeiros.
Darsio
23/01/2023

Então alex mú´´uúúúúúúúúúú´! Enquanto você saboreia uma suculenta pica nha e os ianomâmis morrem de desnutrição, seu BOZO GENOCIDA se fartou com o cartão corporativo. Dentre os roubos por ele praticado com esse cartão, estão os 08 saques de 1000 reais feitos pelo seu motorista em apenas sete minutos. Também consta o gasto de 626 mil reais feito pelo GENOCIDA em uma única lanchonete. E, o que dizer dos saques feitos por um general para pagamento da fatura de amiga da MICHEQUE? MAS, professor e ALEX MÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚ´, PORQUE ESTÃO TÃO SILENCIOSOS?
Darsio
25/01/2023

Sei não, mas acho que a polícia da Papuda tomou os celulares do alex múúúúúúúúúúúú´e da Isa.
Darsio
26/01/2023

PRATICAR O GENOCÍDIO DE POVOS INDÍGENAS É UM ATO DEMOCRATA? ÍNDIO, NA BÍBLIA DOS PATRIOTÁRIOS DEVOTOS DE GENOCIDA, NÃO SÃO TIDOS COMO SERES HUMANOS? NO CARTÃO CORPORATIVO USAVAM-SE MILHÕES E MILHÕES DE REAIS PARA BANCAR FÉRIAS, GASTOS COM CAMPANHA, DOS FILHOS, DA MICHEQUE E DE AMIGA ETC., MAS NÃO HAVIA DINHEIRO PARA COMBATER A FOME ENTRE OS ABANDONADOS IANOMÂMIS? TÁ DIFÍCIL PROFESSOR, POIS NEM O CAPETA ACEITARIA SER O ADVOGADO DO BOZO GENOCIDA. SERIA O BOZO O IRMÃOZINHO QUE HITLER SEMPRE SONHOU? PARECE QUE SIM...
Botta
05/02/2023

Mandou muito bem Darsio! Concordo, o nobre causídico aí deveria escrever uma coluna com a opinião dele sobre o atentado terrorista de 8/1! Se ele não quiser escrever, sugiro à redação que encomende a coluna pro Darsio. E pau nesses nazistas, nazista bom é nazista preso!
Darsio
11/02/2023

Sei não, mas o professor sumiu. Será que ele enfim está com vergonha do BOZO GENOCIDA FUGIDO PARA OS ESTADOS UNIDOS? Ou não tem palavras para defender essa escória de desgoverno que, como se sabe promoveu o extermínio dos ianomâmis?
Darsio
14/02/2023

´É... O professor sumiu e... O alex múúúúúúúúúúúúú´está preso na Papuda, comendo a sua suculenta pica nha.
Alex
14/02/2023

Tá carente puldo? Ninguém te responde? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Darsio
16/02/2023

Então alex múúúúúúúúúúúúúúúú... Você deve estar muito gordinho de tanto comer pica nha. Mas, seu GENOCIDA, FILHOTE DE HITLER E COMO BOM CRISTÃO, tudo fez para matar os ianomâmis. São dezenas de crianças mortas por fome e outras tantas, estupradas pelos amigos garimpeiros. Mas, ô alex m´úúúúúúúúúúúúúúúúú´...! Você não se cansa de ficar comendo pica nha?
Darsio
17/02/2023

Viu só alex múúúúúúúúúú´! Você acabou de me responder, mas tu estás muito certo, pois como nem mesmo você se considera gente, de fato ninguém me respondeu. Mas, diga aí na Papuda! A pica nha está saborosa?