"Intimação limpeza de terreno". A cobrança foi enviada para proprietários de 5.060 terrenos neste ano. Em média, 14 áreas foram notificadas por dia em Franca, segundo dados da Vigilância Sanitária.
Deste total, 132 terrenos foram limpos pela Prefeitura de Franca e a conta foi enviada aos proprietários. Já os donos de 204 terrenos foram multados.
Segundo a última lista de notificados, que foi publicada na edição do último sábado, 17, do Diário Oficial do Município, os proprietários têm até 15 dias após a notificação para realizarem a limpeza do terreno.
Caso a manutenção não seja feita, a multa pode alcançar 0,064 UFMFs (Unidades Fiscais do Município), equivalente a R$ 4,90 por metro quadrado. Em um terreno de 200 m², por exemplo, o dono pode pagar R$ 989,60.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável pela preservação e manutenção ambiental, inclusive, sobre a situação dos terrenos. Em caso de dúvidas e denúncias, a pasta disponibiliza o telefone (16) 3711-9440 para contato.
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Comentários
1 Comentários
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Darsio 22/12/2022Gostaria de saber quando haverá uma preocupação com a qualidade das calçadas? Em muitos pontos da cidade, o trânsito de pedestres com dificuldades de mobilidade é praticamente impossível devido as péssimas condições das calçadas. Um exemplo está na área próxima a ponte da São Sebastião, para quem se desloca no sentido da Estação, haja vista que o terreno é irregular e cheio de buracos. E, o que falar dos absurdos desníveis de uma calçada para outra. Aliás, porque não se cobra dos donos de terrenos que construam calçadas? Creio que as lombo-faixas foram importante conquista, mas até quando a prefeitura irá negligenciar sua responsabilidade com a acessibilidade?