Após a aprovação da LOA (Lei Orçamentaria Anual) pelos vereadores, a Prefeitura de Franca publicou o orçamento de 2023 no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 7, com a estimativa de receita e gastos para o ano que vem.
Apesar da receita da cidade estimada em R$ 1,3 bilhão, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) terá apenas cerca de R$ 200 milhões para investimentos, equivalente a pouco mais de 15% do total.
A receita prevista foi estimada com base no histórico de arrecadação, considerando as atualizações monetárias, inclusive do crescente aumento da inflação e ainda as expectativas de recursos de convênios com a União e Estado.
A receita própria do município soma um montante de cerca de R$ 384 milhões. O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) aparece como uma das principais fontes de arrecadação do município com montante estimado de R$ 170 milhões com elevação de 18,19% para o ano de 2023.
Os recursos em relação às transferências – verbas estaduais e federais – são estimados em R$ 405.8 milhões. O que mais colabora para engrossar esse montante é o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) com mais de R$ 214 milhões, com elevação de 20,48% se comparado ao ano de 2022.
A fatia dos recursos tem como a maior parte de gastos entre as secretarias a da Educação, com mais de R$ 438,8 milhões; a Saúde com mais de R$ 347,3 milhões, e a pasta de Meio Ambiente com mais de R$ 113,3 milhões. Em seguida serão destinados mais de R$ 58 milhões para UNI-FACEF, mais de R$ 25 milhões para Faculdade de Direito de Franca, mais de R$ 3,5 milhões para o Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (SASSOM), mais de R$ 15 milhões para Fundação de Esporte, Arte e Cultura (FEAC) e mais de R$ 19,3 milhões para Câmara Municipal de Franca.
“Desse valor (R$ 1,3 bilhão) sobra aproximadamente R$ 200 milhões para investimentos. Só com o recapeamento, a gente gastaria todo esse dinheiro e ainda não resolveria o problema. Por isso, vamos em busca de recursos externos”, disse o prefeito Alexandre Ferreira, recentemente em entrevista à Difusora/GCN.
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