'PM não tem de prestar continência em situação de flagrante desrespeito à Constituição'

O ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, afirmou que a Polícia Militar não tem de prestar continência em protestos e que a situação registrada na noite de terça-feira, 1º, em Franca, é “flagrantemente ilegal”.

A declaração foi dada em entrevista à rádio Difusora de Franca nesta quarta-feira, 2, depois que o vídeo de quatro policiais militares rodoviários prestando continência aos manifestantes que não aceitam o resultado das eleições viralizou em todo o país.

“É uma situação ilegal. Ela atenta contra a norma do Polícia Militar e atenta contra a ordem estabelecida pelo comando da Polícia, pelo Governo do Estado de São Paulo e, mais ainda, pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Lopes reforçou a verdadeira obrigação da Polícia Militar neste momento, que é a de desobstruir as rodovias. “Tem que ser feito com negociação, na medida do possível, e se continuar a desobediência, essas pessoas têm que ser presas”, afirmou o ouvidor. “Se os policiais não cumprirem isso, eles estão prevaricando”.

Durante a noite dessa terça-feira, militares que presenciaram a cena justificaram em grupos de WhatsApp, após a repercussão do vídeo, que a continência se deu em agradecimento aos apoiadores de Bolsonaro, que teriam liberado a rodovia. No entanto, o ouvidor da PM foi preciso em dizer que a ação não é a apropriada.

“A conduta é dúbia, traz dubiedade, não corresponde aos protocolos da Polícia Militar. A Polícia Militar não tem de prestar continência em situação de flagrante desrespeito à Constituição. Os policiais têm que providenciar o imediato desbloqueio da rodovia. Essa é uma ordem judicial. A ordem é clara.”