O juiz José Rodrigues Arimatéa, responsável pela Vara do Júri de Franca, determinou a soltura provisória de Samir Moussa, em decisão tomada na segunda-feira, 17. O magistrado também decidiu que o réu irá a júri popular.
Samir, de 48 anos, foi preso após matar o auditor fiscal da Receita Federal de Franca Adriano William Oliveira, na noite do dia 12 de março. O caso aconteceu na avenida Major Nicácio, entre o bar Vila Madalena e a igreja Nossa Senhora das Graças.
Na decisão dessa segunda-feira, o juiz determinou a liberdade provisória de Samir, ao entender "não subsistirem as razões que até aqui ensejaram a custódia cautelar do acusado".
A decisão atual é diferente da tomada pelo juiz em setembro, quando decretou uma nova prisão preventiva de Samir, após habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por entender que solto o dentista poderia atrapalhar as investigações do caso. Com o fim das investigações, o magistrado optou por conceder a liberdade provisória.
Apesar da liberdade, Arimatéa negou pedido da defesa de Samir, que alegou legítima defesa por parte do dentista. "Referida tese (legítima defesa) somente poderia afastar do Júri o conhecimento e o julgamento da causa se restasse comprovada, desde logo e à exaustão, o que não ocorre no caso em análise".
Sendo assim, Samir será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Franca.
A decisão pela liberdade pegou de surpresa os familiares de Adriano, que divulgaram em conjunto uma nota de insatisfação com a Justiça. "Se a prisão é incapaz de reparar qualquer aflição, certamente garante um pouco de proteção à família e demonstra para a sociedade que existe justiça e que o crime não compensa. Infelizmente, não é isso que está acontecendo", lamentou a família.
Para os familiares da vítima, todos os fatos comprovados na noite do homicídio, além dos depoimentos, deveriam manter Samir preso, mesmo enquanto ele aguarda o julgamento.
"A circunstância de ter atirado várias vezes à queima-roupa, impossibilitando a defesa; a circunstância da arma ter sido escondida; o fato de ter confessado a conduta criminosa; de ter praticado o fato por emboscada e em via pública; de ter mentido e mantido conluio com testemunha; de ter perseguido a vítima meses antes do crime; de simular um suicídio dentro da prisão. Nada disso importou", seguiu a nota.
Confira na íntegra o posicionamento da família de Adriano Willian Oliveira:
"Há pouco mais de sete meses, convivemos diariamente com uma dor que impossibilita qualquer família de conseguir se mover adiante. A morte de um pai carinhoso, atencioso e preocupado com os filhos já seria suficiente para provocar uma dor sufocante em qualquer pessoa. O nosso caso, porém, foi diferente.
Perder um pai por assassinato é de uma violência muito maior do que a do ato em si. Não perdemos apenas o nosso pai. Perdemos a chance de tê-lo na nossa formatura, no nosso casamento, nos domingos à tarde. Seus netos nunca irão ver como ele gostava de ensinar as tarefas de casa, nunca irão com ele jogar partidas de tabuleiro, nem irão assistir a partidas de futebol com o futuro vovô. Nossa avó perdeu seu único filho, herança de um marido que também a deixou muito cedo, vítima da mesma violência que agora sequelou o seu bem mais precioso. Nunca mais iremos ouvir a sua risada aguda e estridente, nem o seu choro quando olhava emocionado para os filhos...
Mesmo após toda essa tragédia, ainda há espaço para mais dor. Recebemos a notícia da soltura do assassino do meu pai. Se a prisão é incapaz de reparar qualquer aflição, certamente garante um pouco de proteção à família e demonstra para a sociedade que existe justiça e que o crime não compensa. Infelizmente, não é isso que está acontecendo. A circunstância de ter atirado várias vezes à queima roupa, impossibilitando a defesa; a circunstância da arma ter sido escondida; o fato de ter confessado a conduta criminosa; de ter praticado o fato por emboscada e em via pública; de ter mentido e mantido conluio com testemunha; de ter perseguido a vítima meses antes do crime; de simular um suicídio dentro da prisão... Nada disso importou. Todas essas circunstâncias não são suficientes pelos olhos do judiciário. Em sua, para a família, a mensagem que fica é o sentimento de indignação e de impunidade.
A pergunta que fica ao final de tudo é: o que mais precisa acontecer para a justiça ser feita?
Com descrença e profunda revolta,
Mãe e Filhos de Adriano William de Oliveira, que também são vítimas deste terrível crime."
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Comentários
2 Comentários
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Mascarenhas 18/10/2022Resumindo a justiça é muita desigual em relaçao a tratamento, vimos um rapaz morrer aguardando sua liberdade, pois nao tinha porque estar preso, demorou um ano pra chegar o documento na penitenciaria. Agora o bandido mata a sangue frio, e fica livre aguardando julgamento??? Só falta o juiz dar uma medalha pra ele de honra ao merito por ter acertado o alvo, que era o auditor fiscal. Esses juizes e advogados....!!! Exemplo disso tudo é o sr. Moro, fica a questão será que a justiça mesmo nessa NOSSA JUSTIÇÃ??? -
Daniel 18/10/2022Como nossa justiça é falha! Infelizmente, o cara mato se dó e hoje sai pra responder em liberdade! E a dor da família, dos filhos como fica? Brasil um pais onde nao há justiça pra ricos! lamentável... A justiça do homem é falha mais a Deus irmão não é! Voce nao mato apenas o rapaz, mais tambem a familia dele que sofre até hoje! Samir pra mim irmão voce tem que pagar muito ainda... Que a justiça seja feita e que voce volte pro lugar onde nunca deveria ter saido, seu lugar é a cadeia...