Vereador quer lei para multar candidatos por sujeira no dia das eleições

No dia do voto, é comum o eleitor se deparar com enxurradas de "santinhos" (panfletos) de candidatos jogados nas ruas, principalmente próximo aos locais de votação. A Lei Eleitoral proíbe a distribuição de material no dia da eleição, mas a prática é comum, provocando muita sujeira nas vias públicas e risco de acidentes.

O vereador Marcelo Tidy (União Brasil) quer criar uma lei municipal em Franca para evitar o "derrame" desse tipo de material em dia de eleição. A proposta, que altera o Código de Posturas do Município, prevê fiscalização rigorosa e multa ao candidato no valor de 100 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), o que corresponde a R$ 7 mil.

O projeto de lei, que tramita na Câmara, já foi analisado previamente e devolvido ao vereador, para efetuar algumas adequações. Ao ser reapresentado futuramente, o projeto será discutido em audiência pública pelas Comissões para, posteriormente, entrar na pauta de votação.

Tidy diz que além do derrame de panfletos caracterizar propaganda no dia da eleição, o material "emporcalha" a cidade, entope bueiros, causa poluição visual e pode causar acidentes graves através de quedas, principalmente de pessoas idosas.

“Vou fazer as adequações recomendadas, principalmente para definir em qual código o projeto será inserido, provavelmente no Código do Meio Ambiente. Espero que tudo caminhe rápido e que a lei já possa entrar em vigor ainda para essas eleições”, espera o vereador.

Apesar do otimismo do vereador, seguindo o trâmite normal no Legislativo, dificilmente a proposta será aprovada já para as eleições do dia 2 de outubro deste ano, caso seja aprovada.