O maior contrato entre a Prefeitura de Franca e a iniciativa privada foi discutido na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 6. O secretário do Meio Ambiente do município, Rui Engrácia Garcia Caluz, esteve na Câmara para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre o processo de licitação do serviço de limpeza e coleta de lixo da cidade.
A estimativa do edital de licitação era de R$ 78,4 milhões, anuais, mas o pregão eletrônico fechou com a proposta de um consórcio de duas empresas ao valor de R$ 46,9 milhões, sendo R$ 31,4 milhões de diferença, o que representa 40% a menos do teto estipulado pela Prefeitura.
O secretário fez uma explanação do contrato e disse que 17 empresas demostraram interesse no processo licitatório via Pregão Eletrônico. “Na pré-licitação, foram consultadas mais de 50 empresas e na licitação, que foi feita por Pregão Eletrônico, nós tivemos 17 empresas nessa licitação, um número muito grande, dando total transparência no processo."
Ele disse que, agora, o processo está na fase de recursos. "Espero que até na próxima semana já ocorra uma definição, com perspectiva de começar o novo contrato em outubro. O consórcio atendeu todos os pontos do processo”, explicou Rui.
O vereador Gilson Pelizaro (PT), autor do requerimento que convidou o secretário a comparecer à Câmara, questionou como a Prefeitura irá fazer o controle e fiscalização dos serviços, já que há muitas reclamações neste sentido, na cidade.
“Nesse contrato, todos os veículos serão acompanhados por GPS, inclusive o serviço de varrição. Vamos acompanhar em tempo real, onde esse carrinho da varrição está passando, os caminhos de coleta também”, explicou.
O vereador Della Motta (Podemos) se mostrou preocupado com a qualidade do serviço, com o consórcio oferecendo 40% a menos do teto no edital. “Eu fico preocupado do não cumprimento desse contrato no futuro. É bom para a cidade o valor, mas ficou muito abaixo da perspectiva. Não sei se vai ter uma prestação de serviço a contento”, disse.
Rui Caluz respondeu que a diferença a ser paga no novo contrato é 30% acima do atual - cerca de R$ 36 milhões por ano. “Eu não acredito que a Seleta presta serviço com prejuízo. Quando se coloca 30% em cima disso, mesmo com aumento das equipes, de funcionários, eu acredito que isso é exequível. Vai ser um lucro enorme? Não. Mas não vai dar prejuízo”.
Os outros vereadores que discutiram o assunto com Rui Engrácia Caluz foram Marcelo Tidy (União), Carlinho Petrópolis (PL), Ilton Ferreira (PL), Donizete da Farmácia (MDB), Zezinho Cabeleireiro (PP) e Ronaldo Carvalho (Cidadania).
A licitação foi vencida pelo consórcio designado Franca Limpa-K, composto pela empresa Mazal Soluções Ambiental Ltda, de São José do Rio Preto, e Fênix Ambiental e Serviços Ltda, de Mirassol.
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