Vereador quer reduzir período de 'férias' na Câmara de Franca

O vereador Pastor Palamoni (PSD) apresentou projeto de emenda à Lei Orgânica do Município para reduzir o período de recesso da Câmara Municipal de Franca. A proposta é para que as sessões se estendam até o dia 20 de dezembro, e não mais até o 5º dias do mesmo mês. Em 2022, o quinto dia útil em dezembro será dia 7.

Com isso, o período de “férias” dos vereadores, que normalmente chega a quase 60 dias – as sessões voltam sempre em 1º de fevereiro – ficaria reduzido a 42 dias.

Palamoni explicou que a mudança visa propiciar que os vereadores possam analisar melhor os projetos, passando também pelas comissões. “Dezembro é um mês dedicado ao balanço de orçamento e de planos executados no decorrer do ano, e também ao planejamento do ano seguinte, inclusive no tange à previsão de gastos para o ano vindouro pelo Executivo. Muitas vezes, geram demandas por projetos que precisam ser apreciados e votados com urgência”.

O parlamentar disse também que com um planejamento do Executivo, evitaria o número grande de sessões extraordinárias no mês de dezembro, como sempre ocorre. “As demandas do Poder Executivo que precisam ser apreciadas geram convocações para sessões extraordinárias, que geralmente se estendem até o final do mês de dezembro, tornando inócuo o recesso parlamentar a partir do dia cinco, uma vez que os vereadores dão por certas as convocações para sessões extraordinárias”.

O projeto vai à votação na sessão desta terça-feira.