ELEIÇÕES 2022

Regra eleitoral 'esconde' logotipos de governos em placas de obras

Por Heloísa Taveira | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Dirceu Garcia/GCN
Obra no Engenho Queimado já teve os logotipos do governo federal tampados
Obra no Engenho Queimado já teve os logotipos do governo federal tampados

É provável que você encontre placas com nomes tampados por aí. Isso porque qualquer obra pública que esteja em andamento não deve conter os logotipos do governo estadual ou federal durante o período eleitoral, que começa três meses antes das eleições.

A remoção dos logotipos atende regras eleitorais previstas pela Lei nº 9.504 de 1997 e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tendo em vista que a escolha pelos novos governantes acontecerá em outubro, neste mês de julho já é considerado proibido a presença das marcas em placas de obras, publicidade institucionais, programas ou serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.

Em uma obra da Prefeitura no Engenho Queimado, onde será construída uma pista de caminhada, por exemplo, o logotipo do governo federal teve que ser tampado. Da mesma forma acontece com obras do Governo do Estado de São Paulo que ainda estão em andamento.

Ao Portal GCN, a Prefeitura reforçou que a cobertura das marcas é realizada em cumprimento à legislação eleitoral.

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