FISCALIZAÇÃO

Vigilância multa organizadores de festa em chácara em R$ 10 mil por falta de licença

Por Heloísa Taveira | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Arquivo/GCN
Promoção de festa em Franca deve ter licença da Vigilância Sanitária
Promoção de festa em Franca deve ter licença da Vigilância Sanitária

Mesmo com o fim do decreto que proibia festas na pandemia, a Vigilância Sanitária de Franca segue com o trabalho de fiscalização. Na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 20, a Prefeitura notificou proprietários de imóveis que promoveram festas irregulares e comerciantes ambulantes. Uma das multas ultrapassa R$ 10 mil.

Em maio deste ano, uma chácara no Residencial Ana Dorotheia realizou um evento que descumpria o decreto municipal e o Plano São Paulo ao promover "festa para terceiros sem as devidas licenças das autoridades competentes". A Vigilância Sanitária aplicou uma multa no valor de 344 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, o que corresponde a R$ 10.006,96.

Pelo mesmo motivo, um proprietário de imóvel na Vila Santa Terezinha recebeu uma multa no valor de R$ 479,55. A festa aconteceu no dia 23 de abril do ano passado, quando ainda eram proibidos eventos e aglomeração de pessoas.

Além dos organizadores de evento, uma vendedora ambulante foi multada duas vezes por manter comércio irregular e estacionar em área pública para a venda. Uma das autuações aconteceu no dia 4 de junho, no cruzamento das avenidas Presidente Vargas com a avenida Eufrásia Monteiro Petráglia.

No dia seguinte, a vendedora continuou com o seu comércio de móveis, redes e tapetes, mas em outro lugar. Os fiscais autuaram a mulher na avenida Rio Amazonas com a penalidade do mesmo valor. No total, o prejuízo é de aproximadamente R$ 3 mil.

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