O preço do litro de etanol deverá cair nos postos de combustíveis em Franca em até R$ 0,17 na bomba. Essa queda se deve à medida anunciada pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), nesta segunda-feira, 18, que o ICMS do etanol foi reduzido de 13,3% para 9,57%. Com a decisão, o consumidor deverá encontrar etanol com um preço perto dos R$ 3,60.
Nesta segunda-feira, o litro do produto está sendo vendido nos postos de combustíveis da cidade por até R$ 3,79. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), a média na semana passada era R$ 3,90.
Há postos que praticam um preço menor da média na cidade, principalmente nos estabelecimentos que comercializam o produto em dinheiro em espécie.
A medida terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação estadual até o final do ano, com uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. Se o valor do etanol não cair, o consumidor poderá acionar o Procon.
O governador também reduziu neste mês o ICMS do gás de cozinha e, no mês passado, houve a redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%. A gasolina era comercializada em Franca a R$ 5,90 o litro em média, na semana passada.
Também foi reduzido de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
Minas e Goiás
A medida também foi adotada pelos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) referente ao etanol. Em Minas, o ICMS para o etanol foi reduzido de 16% para 9%. Na sexta-feira passada, o governo de Goiás anunciou a redução do imposto sobre o etanol para 14,17%, ante 17% definidos no fim de junho.
Semana passada, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 123, que, dentre outras medidas, restabeleceu o diferencial tributário competitivo do etanol hidratado em relação à gasolina.
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