SEM LICENÇA

Vigilância Sanitária multa chácara em R$ 10 mil por festa durante a pandemia

Por Pedro Baccelli | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Higor Goulart/GCN
Vigilância penalizou proprietário do imóvel por festa em março de 2021
Vigilância penalizou proprietário do imóvel por festa em março de 2021

O proprietário de um imóvel localizado no km 4 da rodovia Nelson Nogueira, que liga Franca a Ribeirão Corrente, foi multado pela Vigilância Sanitária por realizar uma festa sem licença no dia 1° de março de 2021.

Na época, a cidade estava na Fase Laranja do Plano São Paulo de contingenciamento do coronavírus. Entre outras proibições, não estava autorizado a realização de festas na região de Franca.

Pelo descumprimento desta regra, a Prefeitura de Franca aplicou uma multa de 344 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, correspondente ao valor de R$ 10.997,68 ao proprietário do imóvel.

O infrator tem dez dias para apresentar sua defesa ou efetuar o pagamento da multa, seguido a legislação sanitária vigente.

A informação foi publicada na edição desta sexta-feira, 15, do Diário Oficial do Município.

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