Depois de um Natal recheado de polêmicas, envolvendo a destinação de verbas públicas para a Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) fazer a decoração do Natal de 2021, a Prefeitura de Franca anunciou que está preparando um projeto diferente para a decoração de luzes natalinas para este ano. Segundo a Prefeitura, a ideia é buscar parcerias com empresas comerciais que possam patrocinar a decoração.
Na tarde dessa sexta-feira, 1º, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) se reuniu com vereadores para informá-los sobre o projeto que enviará para a Câmara Municipal.
"A ideia é abrir a possibilidade para que as empresas patrocinem essa iluminação, onde poderão comprar os materiais e farão a instalação da decoração de Natal, seguindo os padrões a serem estabelecidos e, em contrapartida, poderão utilizar os espaços para ações de marketing e publicidade", afirmou a Prefeitura, em nota.
Ainda segundo a Prefeitura, o projeto tem a intenção de ampliar os locais com decoração, cobrindo as quatro regiões da cidade. A antecipação de cinco meses para a realização da decoração na cidade é vista como ganho de tempo pelo prefeito.
"Uma outra preocupação em elaborar e discutir o projeto agora é para que haja tempo de todos se organizarem com a devida antecedência", disse Alexandre.
Polêmica com Acif
A decoração natalina de 2021 foi realizada pela Acif, com R$ 959.973,70 de verbas públicas, e mais R$ 260 mil em contrapartida da entidade, que ficaria responsável pelo fornecimento de material e mão de obra para a instalação da iluminação.
Apesar do alto valor, a polêmica só teve início quando a Acif reaproveitou uma árvore que já pertencia à Prefeitura, para decoração da praça Nossa Senhora da Conceição, no Centro. Após muitos questionamentos, a associação informou que o enfeite reaproveitado era um "plus" na decoração e que ainda não havia finalizado os trabalhos.
Os valores orçados pela Acif, acima do preço de mercado, também foram alvos de denúncias.
A Câmara Municipal criou uma comissão para acompanhar a decoração e chegou à conclusão de que a Acif teria de devolver R$ 499,2 mil aos cofres públicos, dos quase R$ 1 milhão recebidos da Prefeitura. A devolução, porém, foi de R$ 158.427,39. A entidade também demitiu sua coordenadora de marketing.
Além da investigação na Câmara, a decoração foi alvo de um procedimento preparatório de inquérito civil, aberto pelo Ministério Público, para investigar a aplicação das verbas públicas. O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) também apura os gastos.
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