Prefeitura abre licitação para coleta do lixo; valor pode beirar os R$ 400 milhões

A Prefeitura de Franca abriu licitação para contratar uma empresa que fique responsável pelo serviço de coleta e limpeza de cidade. O contrato é milionário e representa o maior valor entre o município e a iniciativa privada, podendo chegar a quase R$ 400 milhões, caso seja prorrogado pelo prazo previsto de cinco anos.

A estimativa para investimentos é de R$ 78,4 milhões anuais, cujo prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses.

As empresas interessadas em participar poderão consultar o site da Prefeitura a partir desta quarta-feira, 29, e terão prazo para apresentar as propostas até o dia 12 de julho, que serão conhecidas neste mesmo dia.

O Pregão Eletrônico 134/22 prevê a participação ampla, sob o regime de empreitada por preço unitário, onde um dos critérios para julgamento das propostas apresentadas será a de menor preço do valor global do lote.

Serviço
Dentre os serviços que a empresa vencedora da licitação deverá prestar, estão:

• coleta e transporte regular de lixo domiciliar porta-a-porta e em contêineres externos e enterrados;
• coleta seletiva e transporte de materiais recicláveis;
• varrição manual de vias e logradouros públicos e respectiva coleta e transporte dos resíduos;
• limpeza e manutenção de bocas de lobo, galerias, canais e córregos com coleta e transporte dos resíduos;
• capinação, raspagem, roçada e pintura de guias de vias e logradouros públicos (mecânica e manual) com coleta e transporte dos resíduos;
• poda e corte de árvores.

Atual contrato
O contrato atual foi prorrogado em setembro de 2021. De acordo com a Prefeitura, o aditivo foi feito, atendendo a uma orientação do Ministério Público, com um ajuste obrigacional celebrado entre o MP e a Seleta, empresa responsável atualmente pelos serviços de limpeza urbana. A dilação provocou a suspensão do Pregão Eletrônico aberto no ano passado.