Depois de três meses da condenação da Prefeitura de Restinga no caso dos alunos que eram colocados em sacos de lixo na Emeb (Escola Municipal de Ensino Básico) "Célia Teixeira Ferracioli", a professora Silma Lopes de Oliveira e a sua auxiliar Priscila Albina de Melo se tornaram rés no processo que corre no Fórum de Franca.
A ex-professora Silma responderá por tortura e corrupção de menores e Priscila, por omissão. Os crimes estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O caso aconteceu em setembro de 2017 e foi flagrado por câmeras de segurança da escola. Nas imagens, é possível ver uma das funcionárias colocando os alunos em sacos de lixo. As professoras colocavam os sacos nas crianças para intimidá-las, segundo a denúncia.
Em março deste ano, a Prefeitura de Restinga foi condenada pela Justiça a pagar cerca de R$ 150 mil por danos morais a três crianças. Na decisão, ficou entendido que houve coação e tortura praticadas pela professora, que era servidora municipal.
Agora, as acusadas deverão passar por audiências de instrução, que estão programadas para esta terça-feira, 21, e quarta-feira, 22. Testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas de forma online.
Segundo a defesa de Silma, que é comandada pelo advogado Denílson Carvalho, a professora é inocente e eles trabalharão para provar isso nas audiências.
De acordo com o advogado de Priscila, José Sérgio Saraiva, sua cliente desconhecia as práticas realizadas pela professora Silma.
“Ela está consciente de que não praticou qualquer conduta ilícita penal ou administrativa, nem mesmo por omissão. Pois, alega que se soubesse teria tomado as providências cabíveis possíveis. Ela alega que auxiliava todos os professores titulares, realizando outras atividades pedagógicas, cuja atenção era destinada aos cuidados dos alunos sob sua responsabilidade”, afirmou a defesa.
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