Vereador quer relatório detalhado das viagens do prefeito, vice e secretários

O vereador Daniel Bassi (PSDB), de Franca, protocolou projeto de lei que obriga a publicação no site oficial da Prefeitura de relatório completo das viagens oficiais do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

A Prefeitura já cumpre a lei com a publicação das viagens oficiais do prefeito no Portal de Transparência do Município, mas sem detalhamento. Normalmente, a ordem de fornecedor traz apenas a data, quantidade, destino e valor.

O projeto de alteração da lei busca obter mais informações como motivo da viagem, período, montante recebido, valor gasto e a quantia restituída aos cofres públicos. Além disso, o projeto solicita uma prestação de contas de forma clara em linguagem de fácil compreensão.

“O objeto do projeto é oferecer mais ferramentas para que os vereadores exerçam seu trabalho de fiscalização. Estamos melhorando e ampliando a Lei de Transparência para que os gastos feitos com o dinheiro público em viagens sejam totalmente abertos e detalhados. Com uma linguagem fácil e compreensível, e que a população tenha fácil acesso, para que todos acompanhem de perto tudo isso que acontece nessas viagens”, disse Bassi.

Recentemente o prefeito Alexandre Ferreira fez uma viagem de avião para São Paulo, mas a ordem de fornecimento não especifica se a saída foi de Franca ou de Ribeirão Preto, como normalmente acontece.

“Hoje em dia é muito confuso. São lançados apenas os gastos e os locais de partidas. Com essa alteração na lei, teremos condições de saber se, nesse caso específico (viagem de avião), atendia aos princípios da economicidade e do interesse público. O projeto não tem o objetivo de fiscalizar somente o governo atual, mas também os próximos que virão. A gente espera estar contribuindo com a transparência através desse projeto”, finalizou Bassi.