Dias atrás, nos encontramos com um grupo de alunos e recém-formados em direito. Ali, observamos que os jovens advogados e os acadêmicos após o ingresso na universidade e os primeiros contatos com a área escolhida passam por uma crise vocacional. E, em razão disso, gostaríamos de tecer alguns comentários a respeito.
Ocorre que alguns cursos e professores de graduação em direito não evoluíram. Assim, já nos primeiros dias de aula assustam os seus alunos, pois retratam desde a primeira leitura jurídica que a profissão escolhida é formalista. Passam a impressão de que para ser um bom profissional, necessariamente, o futuro operador do direito deverá saber ou fingir saber latim e, juntamente com o latim, começam a surgir palavras estranhas que fatalmente acompanharão o curso de graduação e, posteriormente, toda a sua vida profissional. E, não fica nisso. Para agravar o “choque” inicial, no direito existem a utilização de sinônimos complicados para dificultar palavras simples. Dessa forma, num primeiro momento passam aos alunos a impressão de que para ser um bom profissional em direito será preciso: saber latim, falar e escrever de maneira difícil.
Durante a sua vida acadêmica a situação ao invés de melhorar, na verdade piora, pois as crises de “esnobismo” tendem a se agravar entre todos a cada ano, tornando-se uma verdadeira competição de conhecimento de palavras complicadas compreendidas apenas por um círculo restrito de pessoas.
A leitura de um livro jurídico também passa a ser uma tortura. A propósito, será comum nesta fase de “disputa” intelectual ver que constantemente alunos carregam livros, ebooks de obras clássicas de filósofos gregos, pensadores do renascimento, do iluminismo, de cientistas políticos etc. Assim, o estudante, sentindo essa necessidade de não ficar para trás, pensa que será fácil “devorar” esses livros, já que, ao que parece, todos os grandes profissionais do direito os leram. Porém, logo nas primeiras páginas, o aluno percebe que a leitura não será tão simples. As palavras são compreensíveis, visto que os alunos nesta fase já se familiarizaram com as mesmas, mas os assuntos, temos que admitir, são muito chatos.
Na sala de aula, os professores, acertadamente, reforçam a necessidade de ler esses livros. A base do pensamento atual é toda encontrada nesses autores. Porém, deve-se reconhecer que alguns livros são mesmo difíceis de ler. Não é qualquer um que consegue ler, com gosto, uma obra de 300 páginas de um filósofo grego.
O impacto inicial do direito não está apenas nos livros e na linguagem dos profissionais. Encontra-se também na forma de tratamento dada aos alunos, que é intimidadora. Há muita formalidade e frieza entre os professores, juristas que acreditam ser.
Quem assiste pela primeira vez a uma palestra de algum jurista tradicional ficará assustado com tantos “excelentíssimos” e, certamente, se cansará antes de o palestrante terminar os cumprimentos de praxe. Assista também a uma sessão de algum tribunal que você SE assustará com tanta morosidade.
Sempre esclarecemos aos colegas que não é preciso se assustar com esse tipo de coisa. É natural que ainda existam juristas que valorizem esses protocolos formais, até porque é difícil mudar uma cultura tão antiga. Mas existem bons palestrantes que estão sendo menos “chatos” e alguns juízes que estão dispensando tanta “encenação”.
Aos profissionais e alunos em crise vocacional, sempre dizemos que: para ser um bom profissional do direito, antes de qualquer coisa, é preciso amar o direito. E não se ama sem se conhecer e, para se conhecer, leva-se alguns anos de convivência.
E não precisa se desesperar se você ainda não gosta do direito. Esse gosto vem naturalmente depois de muitos anos de decepções e alegrias. Ponto fundamental: para gostar do direito é preciso gostar de ler. Comece a se interessar pelas discussões jurídicas, isso não é difícil nem é enfadonho, pois há muito debate jurídico interessante e o Brasil é uma verdadeira “fábrica” de discussões e controvérsias, principalmente interpretativas do que a lei quis dizer.
Não fique preso às formalidades que emperram o caminho evolutivo do direito. É justamente por esses formalismos interpretativos que o povo está cada vez mais se distanciando da Justiça. Os cidadãos, antes de baterem às portas da Justiça, costumam fazer filas nas portas dos programas de televisão para tentarem resolver seus problemas, que acabam tendo mais credibilidade do que o próprio Poder Judiciário.
Será que não está na hora de os cursos jurídicos serem mais modernos e passar a falar a linguagem do povo ou pelo menos uma linguagem mais simples, que se entenda e que não assuste ninguém? E que não precise de um livro de quinhentas páginas para interpretar uma lei de vinte e poucos artigos.
Tenham a certeza de que existe muita coisa interessante no direito em que não são necessários brocardos latinos ou verborragia sem sentido e, com o tempo, serão poucos os profissionais do direito que continuarão fazendo citações em latim e escrevendo difícil.
Enfim, na conversa que tivemos no encontro com acadêmicos e recém-formados, orientamos que sejam o mais conciso, direto e claro possível em qualquer manifestação judicial, pois assim vocês não darão margem para interpretações duvidosas. Isso sim é operacionalizar bem o direito!
Toninho Menezes é mestre em direito público, advogado e professor universitário.
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