A Prefeitura Municipal de Franca realizou prestação de contas do 1º quadrimestre de 2022 em audiência pública nesta segunda-feira, 30, no plenário da Câmara Municipal. Segundo a avaliação apresentada pela secretária de Finanças, Raquel Regina Pereira, a Prefeitura arrecadou no período de janeiro a abril R$ 382 milhões, com gastos de R$ 242 milhões, gerando um superávit de R$ 140 milhões.
A maior fatia de arrecadação neste começo de ano, como era esperado, ficou por conta do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), com cerca de R$ 86 milhões. Entre outros principais impostos, estão R$ 54 milhões com ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), mais de R$ 44 milhões com IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mais de R$ 37 milhões com ISS (Imposto Sobre Serviços), além de aproximadamente R$ 58 milhões pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Em contrapartida, a Prefeitura já efetuou o total de mais de R$ 242 milhões em pagamentos. Entre os principais, destacam-se a Secretaria de Educação com mais de R$ 82 milhões, Secretaria de Saúde com mais de R$ 66 milhões, a Secretaria de Ação Social com mais de R$ 15 milhões, a Secretaria de Administração com mais de R$ 13 milhões.
Com relação ao pagamento das emendas impositivas, que são aquelas de execução obrigatória pelo Poder Executivo, do valor total de mais de R$ 11 milhões destinados pelos vereadores, já foram pagos mais de R$ 4 milhões.
Outro ponto destacado durante o encontro é que a Prefeitura quitou a dívida fundada (longo prazo) com pagamento no mês de janeiro de 2022 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de mais de R$ 5 milhões.
Raquel Pereira destacou que "os resultados são positivos, com muito trabalho, e acreditamos que a condução até o final do ano vai ser mais positiva ainda”.
O vereador Gilson Pelizaro (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, disse que o objetivo da avaliação é acompanhar o planejamento do Executivo, e fez críticas.
“Algumas secretarias deveriam ter previsto no seu orçamento, e não tiveram o cuidado necessário, tanto que a Câmara, a partir de março, já começou fazer emendas ao orçamento de 2022. Falta planejar, então discutimos isso na audiência pública e pedimos para que as secretarias passem os dados com maior fidelidade possível para a Secretaria de Finanças montar o orçamento e evitar transposição de verbas na Câmara para gastos do dia a dia”, disse o parlamentar.
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